18/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
17/03/2025 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 00:31

Recebidos os autos
15/02/2025 00:31

Outras decisões
13/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/02/2025 17:21

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 17:14

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:02

Recebidos os autos
18/12/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/12/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:33

Recebidos os autos
05/12/2024 16:33

Extinto o processo por convenção de arbitragem
13/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/11/2024 00:36

Recebidos os autos
10/11/2024 00:36

Outras decisões
11/10/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/10/2024 19:44

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704157-42.2024.8.07.0008 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: AIP CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: INSTITUTO BENEFICENTE FAMILY CLUB CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
17/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
16/09/2024 21:40

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2024 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, INDEFIRO as pretensões de urgência veiculadas.
12/08/2024 17:57

Recebidos os autos
12/08/2024 17:56

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/08/2024 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de AIP CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704157-42.2024.8.07.0008 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: AIP CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: INSTITUTO BENEFICENTE FAMILY CLUB DECISÃO O art. 286, II, do Código de Processo Civil, determina que serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda.

A regra de competência prevista no art. 286, II, do CPC, é de natureza absoluta, podendo ser declarada a qualquer tempo.

No caso, observo que o autor ajuizou ação n. 0748249-63.2023.8.07.0001, perante a 2ª Vara Cível de Brasília, objetivando o despejo por falta de pagamento contra a ora executada.

No entanto, aquele processo foi extinto sem resolução do mérito, de maneira que a reiteração do pedido previne aquele juízo.

Ainda, as partes e o imóvel que se pretende o despejo não são residentes / localizados nesta Circunscrição Judiciária do Paranoá, e sim em Brasília/DF e Itapoã/DF.

Assim, a 2ª Vara Cível de Brasília é o competente para processar e julgar a demanda.

Ante o exposto, reconheço a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito e, por conseguinte, DECLINO da COMPETÊNCIA em favor da 2ª Vara Cível de Brasília, com as homenagens deste Juízo.

Paranoá/DF, 10 de julho de 2024 16:14:45.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
10/07/2024 19:19

Recebidos os autos
10/07/2024 19:19

Determinação de redistribuição por prevenção
10/07/2024 19:19

Declarada incompetência
08/07/2024 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704224-07.2024.8.07.0008

Condominio Vila Park

Noemia Lisboa Santos

Advogado: Wilker Lucio Jales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0700618-68.2024.8.07.0008

Condominio Paranoa Parque

Patricia Silva Carvalho

Advogado: Bruno Silveira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0736695-52.2024.8.07.0016

Heliane Pereira Amor

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0703253-43.2024.8.07.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Kely Christina Pereira Raimundo

Advogado: Raphael Neves Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2024 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0703253-43.2024.8.07.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Kely Christina Pereira Raimundo

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2024 13:09

Exibir Processo