TJDFT - 0750490-13.2023.8.07.0000

11/11/2024 16:00

Arquivado Definitivamente

11/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.

11/11/2024 15:55

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

11/11/2024 12:30

Recebidos os autos

11/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 8ª Turma Cível

11/11/2024 12:29

Transitado em Julgado em 07/11/2024

11/11/2024 12:28

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/08/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/08/2024 18:55

Juntada de Certidão

16/08/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de IVAN SOARES CAMPOS em 15/08/2024 23:59.

08/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

05/08/2024 18:23

Recebidos os autos

05/08/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/08/2024 18:23

Recebidos os autos

05/08/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 15:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/08/2024 14:43

Recebidos os autos

05/08/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/08/2024 14:43

Juntada de Certidão

03/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JESUITO MACHADO AGUIAR em 02/08/2024 23:59.

12/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 09:10

Juntada de Certidão

10/07/2024 09:09

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/07/2024 09:09

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JESUITO MACHADO AGUIAR em 09/07/2024 23:59.

09/07/2024 20:32

Juntada de Petição de agravo

18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 08:53

Recebidos os autos

14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 08:53

Recebidos os autos

14/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 08:53

Recurso Especial não admitido

13/06/2024 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/06/2024 13:44

Recebidos os autos

13/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/06/2024 13:43

Juntada de Certidão

13/06/2024 13:18

Decorrido prazo de JESUITO MACHADO AGUIAR em 11/06/2024 23:59.

17/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 11:03

Juntada de Certidão

15/05/2024 11:02

Juntada de Certidão

15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JESUITO MACHADO AGUIAR em 14/05/2024 23:59.

07/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

03/05/2024 15:40

Juntada de Certidão

03/05/2024 15:38

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/05/2024 14:29

Recebidos os autos

03/05/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024 02:47

Decorrido prazo de GLEIDSON LOPES DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 02:47

Decorrido prazo de JESUITO MACHADO AGUIAR em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 02:47

Decorrido prazo de JULIANY PORTELA DE AGUIAR IMPERIANO em 02/05/2024 23:59.

02/05/2024 16:24

Juntada de Petição de recurso especial

10/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

08/04/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 19:23

Conhecido o recurso de IVAN SOARES CAMPOS - CPF: *39.***.*51-53 (AGRAVANTE) e não-provido

05/04/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024 20:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024 14:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 23:11

Recebidos os autos

29/01/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de IVAN SOARES CAMPOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de JESUITO MACHADO AGUIAR em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de GLEIDSON LOPES DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

30/12/2023 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2023 01:49

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 04/12/2023.

01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

29/11/2023 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 18:49

Expedição de Mandado.

29/11/2023 18:36

Recebidos os autos

29/11/2023 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2023 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

28/11/2023 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/11/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/11/2023 10:56

Distribuído por sorteio