25/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0010299-93.2016.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL, MILENA PIRAGINE EXECUTADO: PN PRODUCOES E CRIACOES ARTISTICAS LTDA - ME, OSMARINA FERREIRA DE SOUSA, MARIZANGELA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 235599796 foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 17:41:32.

MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR Servidor Geral
13/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 16:15

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0010299-93.2016.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL, MILENA PIRAGINE EXECUTADO: PN PRODUCOES E CRIACOES ARTISTICAS LTDA - ME, OSMARINA FERREIRA DE SOUSA, MARIZANGELA DE SOUZA DECISÃO O exequente requer a penhora do veículo VW/GOL, Placa OZW0230, que pertence à executada OSMARINA FERREIRA DE SOUSA.

Intimada, a credora fiduciária informou que o financiamento do veículo foi liquidado (ID n. 223589017), o que enseja o entendimento de não haver óbice ao pedido.

Ante o exposto, defiro a penhora sobre o automóvel, promova-se a inserção da restrição via sistema RENAJUD.

Considerando que a restrição RENAJUD, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo.

Fica intimado o exequente para indicar o paradeiro do veículo no prazo de 15 dias.

Após, expeça-se mandado de avaliação.

Caso o veículo seja localizado, nomeio o exequente como depositário fiel o bem ora penhorado, nos termos do art. 840, § 1º, do CPC, hipótese em que o Oficial de Justiça deverá promover a remoção do bem às expensas do credor.

Caso o devedor não possua advogado constituído, expeça-se mandado de intimação e avaliação.

Caso veículo não seja localizado ou não seja suficiente para saldar o débito, o oficial de justiça deverá penhorar outros bens pertencentes ao devedor.

Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o exequente para promover o andamento do processo, em 15 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, 11/ art. 917,1º, do CPC).

Cumpra-se JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
19/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:19

Recebidos os autos
19/03/2025 11:19

Deferido o pedido de BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 31.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
06/03/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:27

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:00

Expedição de Ofício.
11/12/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 13:33

Juntada de Certidão
09/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:31

Recebidos os autos
05/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:31

Deferido em parte o pedido de BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 31.***.***/0001-56 (EXEQUENTE)
29/11/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de OSMARINA FERREIRA DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 19:07

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
28/10/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 07:21

Expedição de Certidão.
27/10/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/10/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/10/2024 10:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:09

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIZANGELA DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de OSMARINA FERREIRA DE SOUSA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de PN PRODUCOES E CRIACOES ARTISTICAS LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de OSMARINA FERREIRA DE SOUSA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de OSMARINA FERREIRA DE SOUSA em 18/07/2024 23:59.
14/07/2024 03:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2024 03:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2024 08:31

Publicado Edital em 05/07/2024.
05/07/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0010299-93.2016.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL, MILENA PIRAGINE EXECUTADO: PN PRODUCOES E CRIACOES ARTISTICAS LTDA - ME, OSMARINA FERREIRA DE SOUSA, MARIZANGELA DE SOUZA Objeto: Intimação de MARIZANGELA DE SOUZA - CPF/CNPJ: *74.***.*47-34 para cumprimento da obrigação, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito no valor de R$ R$ 184.673,04 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e setenta e três reais e quatro centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV e 513, inciso IV, do CPC/2015, acrescido de custas, se houver.

Nos termos do art. 523, do CPC/2015, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

O prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital e do prazo para pagamento espontâneo, nos termos dos arts. 525 e 231, inciso IV, do CPC/2015, que somente poderão ser apresentada por advogado constituído ou por Defensor Público e versar acerca das hipóteses apresentadas em seu parágrafo 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, do art. 525.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 10:55:17.

Eu, LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.

Juíza de Direito.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
03/07/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:26

Recebidos os autos
24/06/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:26

Outras decisões
24/06/2024 13:14

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 04:34

Processo Desarquivado
23/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 15:12

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:12

Decorrido prazo de PN PRODUCOES E CRIACOES ARTISTICAS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
30/11/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:55

Decorrido prazo de OSMARINA FERREIRA DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.
21/11/2022 03:41

Publicado Edital em 21/11/2022.
21/11/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
21/11/2022 02:20

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 10:46

Expedição de Edital.
14/11/2022 15:29

Expedição de Certidão.
14/11/2022 12:47

Recebidos os autos
14/11/2022 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
09/11/2022 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2022 19:20

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de OSMARINA FERREIRA DE SOUSA em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de PN PRODUCOES E CRIACOES ARTISTICAS LTDA - ME em 03/11/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 28/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:22

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:46

Recebidos os autos
16/01/2020 14:56

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para 2º Grau - (em grau de recurso)
06/01/2020 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2019 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2019 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 18:44

Juntada de Certidão
14/12/2019 19:23

Decorrido prazo de PN PRODUCOES E CRIACOES ARTISTICAS LTDA - ME em 13/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 22:13

Juntada de Petição de recurso adesivo
13/12/2019 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2019 08:09

Publicado Certidão em 22/11/2019.
21/11/2019 22:08

Decorrido prazo de PN PRODUCOES E CRIACOES ARTISTICAS LTDA - ME em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 22:08

Decorrido prazo de OSMARINA FERREIRA DE SOUSA em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 16:27

Expedição de Certidão.
18/11/2019 17:38

Juntada de Petição de apelação
05/11/2019 21:36

Decorrido prazo de PN PRODUCOES E CRIACOES ARTISTICAS LTDA - ME em 04/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 20:05

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2019 03:37

Publicado Decisão em 25/10/2019.
24/10/2019 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 18:02

Recebidos os autos
22/10/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 18:02

Decisão interlocutória - indeferimento
17/10/2019 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/10/2019 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2019 16:32

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2019 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2019 05:41

Publicado Sentença em 10/10/2019.
09/10/2019 23:44

Decorrido prazo de PN PRODUCOES E CRIACOES ARTISTICAS LTDA - ME em 08/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 23:44

Decorrido prazo de OSMARINA FERREIRA DE SOUSA em 08/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 19:35

Recebidos os autos
07/10/2019 19:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 19:35

Declarada decadência ou prescrição
30/09/2019 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/09/2019 10:33

Juntada de Petição de impugnação
17/09/2019 03:07

Publicado Despacho em 17/09/2019.
16/09/2019 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 19:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 17:07

Recebidos os autos
12/09/2019 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 16:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 16:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 16:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/09/2019 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/09/2019 13:54

Expedição de Certidão.
12/09/2019 13:54

Juntada de Certidão
10/09/2019 21:46

Juntada de Petição de contestação
03/09/2019 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 17:57

Expedição de Certidão.
03/09/2019 17:57

Juntada de Certidão
31/08/2019 04:41

Decorrido prazo de MARIZANGELA DE SOUZA em 30/08/2019 23:59:59.
14/07/2019 10:39

Decorrido prazo de BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 11/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 14:06

Publicado Edital em 11/07/2019.
10/07/2019 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 17:08

Expedição de Edital.
03/07/2019 14:16

Recebidos os autos
03/07/2019 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 14:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/07/2019 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/07/2019 09:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 23:03

Decorrido prazo de BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 17:44

Recebidos os autos
27/06/2019 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 17:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/06/2019 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/06/2019 13:14

Juntada de Certidão
16/06/2019 04:11

Decorrido prazo de PN PRODUCOES E CRIACOES ARTISTICAS LTDA - ME em 11/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 14:48

Expedição de Certidão.
13/06/2019 14:48

Juntada de Certidão
21/05/2019 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2019 18:45

Juntada de Certidão
22/04/2019 13:51

Juntada de Certidão
22/04/2019 13:49

Juntada de Certidão
28/03/2019 14:00

Juntada de Certidão
25/03/2019 14:17

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 21:07

Decorrido prazo de BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 21:06

Decorrido prazo de BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 28/02/2019 23:59:59.
27/02/2019 12:17

Decorrido prazo de BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 26/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 17:46

Juntada de Certidão
20/02/2019 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 17:43

Juntada de Certidão
04/02/2019 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 15:43

Juntada de Certidão
31/01/2019 19:11

Decorrido prazo de BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 30/01/2019 23:59:59.
28/01/2019 11:14

Recebidos os autos
28/01/2019 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2019 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/01/2019 16:21

Decorrido prazo de BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 22/01/2019 23:59:59.
24/01/2019 17:11

Expedição de Certidão.
24/01/2019 17:11

Juntada de Certidão
14/12/2018 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 13:29

Expedição de Certidão.
14/12/2018 13:29

Juntada de Certidão
13/11/2018 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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