TJDFT - 0758978-69.2024.8.07.0016

29/08/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

26/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

22/08/2025 13:58

Juntada de Petição de petição

22/08/2025 03:21

Juntada de Certidão

22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/08/2025 23:59.

31/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

29/07/2025 09:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2025 21:32

Recebidos os autos

28/07/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

15/07/2025 03:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO BRAGA em 14/07/2025 23:59.

08/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

07/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 07/07/2025.

05/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição

03/07/2025 12:21

Recebidos os autos

03/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

11/06/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

10/06/2025 04:37

Processo Desarquivado

09/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição

26/05/2025 16:28

Arquivado Definitivamente

26/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.

16/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 14:24

Recebidos os autos

14/05/2025 14:24

Determinado o arquivamento

12/05/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

28/04/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de GABRYELLE KWIANNY MAGALHAES SILVA BRAGA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO BRAGA em 15/04/2025 23:59.

15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2025 23:59.

08/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

04/04/2025 16:31

Juntada de Certidão

28/03/2025 08:01

Recebidos os autos

27/01/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.

21/01/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/12/2024.

11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.

06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de GABRYELLE KWIANNY MAGALHAES SILVA BRAGA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO BRAGA em 05/12/2024 23:59.

04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/12/2024 23:59.

02/12/2024 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado

29/11/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.

20/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

16/11/2024 11:48

Recebidos os autos

16/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024 11:48

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de GABRYELLE KWIANNY MAGALHAES SILVA BRAGA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO BRAGA em 24/10/2024 23:59.

18/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

07/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

03/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 03/10/2024.

02/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

30/09/2024 16:58

Recebidos os autos

30/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/09/2024 06:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/09/2024 23:59.

13/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 19:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/09/2024 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

04/09/2024 19:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/09/2024 19:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 10/07/2024.

10/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

08/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 12:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/07/2024 11:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/07/2024 11:59

Distribuído por sorteio