19/07/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 04:25

Decorrido prazo de VALTERNEI ALVES RODRIGUES em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:02

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Isso posto, e por tudo o mais o que nos autos consta, acolho a desistência do feito formulada no ID 203114999 para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Por consequência, EXTINGO o processo, sem adentrar no mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Em face da desistência initio litis e porque não houve a prática de atos processuais relevantes e aptos a ensejar custos judiciais, isento o requerente do pagamento das custas processuais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Considerando-se que ainda não instaurada a lide e que o pedido foi expressamente vazado pela parte autora, importa o pleito em esvaziamento do interesse recursal (preclusão lógica), razão pela qual determino que seja certificado, desde já, o trânsito em julgado.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intime-se.

São Sebastião/DF, 5 de julho de 2024.

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR Juiz de Direito
05/07/2024 22:02

Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024 12:26

Recebidos os autos
05/07/2024 12:26

Extinto o processo por desistência
05/07/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
05/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 10:34

Recebidos os autos
19/06/2024 10:34

Determinada a emenda à inicial
15/06/2024 23:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
15/06/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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