21/08/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:38

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
04/07/2024 07:48

Publicado Ementa em 04/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Cumprimento individual da sentença coletiva exarada no Proc. 0704860- 45.2021.8.07.0018 (suspensão dos descontos previdenciários incidentes sobre a Gratificação de Políticas Sociais – GPS e ressarcimento de todas as contribuições previdências recolhidas sobre GPS desde 25/2/2014) - Tema 1.169: a suspensão determinada pelo STJ restringe-se à aferição da imprescindibilidade de liquidação do julgado, o que não é o caso dos autos.
02/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 16:40

Conhecido o recurso de HERCULANO GERALDO VIANA - CPF: *50.***.*71-49 (AGRAVANTE) e provido
29/06/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 14:00

Recebidos os autos
27/02/2024 23:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/02/2024 23:09

Expedição de Certidão.
27/02/2024 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:47

Recebidos os autos
15/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/02/2024 18:25

Recebidos os autos
07/02/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
07/02/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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