12/07/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728144-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FILIPE EVANGELISTA DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Defiro ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita.

Anotado.

Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL.

O autor formula pedido de desistência da ação proposta.

Verifica-se, no caso, ser dispensável o consentimento do réu, exigido pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, pois não houve a apresentação de contestação.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, considerando a assistência judiciária gratuita ora concedida.

Ante a ocorrência da preclusão lógica, já que não há interesse recursal para o desistente, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Publique-se e intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 18:49:53.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito L
09/07/2024 23:39

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 19:57

Recebidos os autos
09/07/2024 19:57

Extinto o processo por desistência
09/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712847-30.2024.8.07.0018

Maria da Gloria Longuim de Souza

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Orisson Augusto Costa e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 22:18

Exibir Processo

Processo nº 0715234-51.2024.8.07.0007

Laerte de Araujo Costa

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Lucinete Maria Nascimento Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 22:16

Exibir Processo

Processo nº 0727161-32.2024.8.07.0001

Antonio Paulo Villalba Dias Noronha

Fundacao Brasileira de Educacao Fubrae

Advogado: Marcelo de Sousa Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0705479-03.2024.8.07.0007

Divina de Fatima Oliveira Alberto

Cartao Brb S/A

Advogado: Gabriel Pires de Sene Caetano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 23:47

Exibir Processo

Processo nº 0706414-10.2024.8.07.0018

Luiz Carlos Marcolino

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 13:16

Exibir Processo