STJ - 0028470-29.2015.8.07.0007

25/09/2020 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

25/09/2020 13:36

Transitado em Julgado em 25/09/2020

02/09/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 18:31

Conhecido o recurso de BIAGIO SANTORO e não-provido

10/08/2020 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/08/2020 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 915813 (2016/0119145-5)

16/07/2020 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/07/2020 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/04/2020 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2020 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS