23/06/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 19:10

Recebidos os autos
28/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:54

Expedição de Autorização.
17/02/2025 16:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:14

Recebidos os autos
05/12/2024 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/11/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/11/2024 15:32

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:36

Decorrido prazo de MESSIAS MIGUEL FERNANDES em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:17

Recebidos os autos
14/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754033-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MESSIAS MIGUEL FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/09/2024 08:23

Recebidos os autos
16/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 13:20

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754033-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MESSIAS MIGUEL FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
16/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
09/08/2024 20:38

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754033-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MESSIAS MIGUEL FERNANDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:49

Recebidos os autos
02/07/2024 16:49

Outras decisões
27/06/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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