TJDFT - 0701084-56.2024.8.07.0010
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santa Maria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 18:41
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 03:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 18:17
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 02:46
Publicado Decisão em 24/03/2025.
-
22/03/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
21/03/2025 06:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 12:22
Recebidos os autos
-
20/03/2025 12:22
Determinado o arquivamento
-
19/03/2025 18:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
12/03/2025 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 02:26
Publicado Certidão em 06/03/2025.
-
01/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
28/02/2025 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 16:14
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 03:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 03:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 02:28
Publicado Despacho em 17/12/2024.
-
19/12/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
18/12/2024 02:32
Publicado Despacho em 18/12/2024.
-
18/12/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 02:31
Publicado Certidão em 17/12/2024.
-
17/12/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701084-56.2024.8.07.0010 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Assunto: Resistência (3566) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: MARCELO RIBEIRO DA FONSECA DESPACHO Ciente do e-mail de ID 220703241.
Ademais, intime-se a advogada e curadora do réu para, no dia designado para a perícia, apresentar a documentação solicitada no referido e-mail.
Intimem-se.
Santa Maria/DF, Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024 17:30:21.
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
15/12/2024 09:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 19:45
Recebidos os autos
-
12/12/2024 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 16:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
12/12/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 02:21
Publicado Despacho em 22/08/2024.
-
21/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701084-56.2024.8.07.0010 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Assunto: Resistência (3566) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: MARCELO RIBEIRO DA FONSECA DESPACHO Defiro a cota ministerial (ID 207663552).
Adote, pois, a secretaria do Juízo as providências necessárias.
Intimem-se.
Santa Maria/DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024 15:47:12.
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
20/08/2024 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 17:53
Expedição de Ofício.
-
19/08/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:30
Publicado Certidão em 16/08/2024.
-
16/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 17:03
Recebidos os autos
-
15/08/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
15/08/2024 13:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 18:13
Juntada de intimação
-
07/08/2024 02:30
Publicado Mandado em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2024 20:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2024 04:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 02:55
Publicado Mandado em 11/07/2024.
-
10/07/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Telefone: ( ) / (61) 99555-3502 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas MANDADO DE INTIMAÇÃO - PERÍCIA IML Data do Exame: 12/08/2024 - 08:00 horas O(A) Dr(a).
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, DETERMINA ao senhor oficial de justiça que, nos autos da Ação: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333), processo n° 0701084-56.2024.8.07.0010: Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s): MARCELO RIBEIRO DA FONSECA INTIME o(a): Ré(u): MARCELO RIBEIRO DA FONSECA - CPF: *16.***.*34-04 (ACUSADO), RG nº 2136946 - SSP/DF, nascido aos 10/03/1983, filho de LUIZ FERNANDO BEZERRA DA FONSECA e de TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA ; Endereço: QR 100 Conjunto D, Casa 18, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72500-407, Telefone(s): (61) 99573-3785 adv Para comparecer, MUNIDO de documentos médicos (receitas, relatórios, laudos e exames) que tenha em seu poder, à Seção de Psicopatologia Forense do Instituto Médico Legal - IML, no dia 12/08/2024, às 08:00 horas, para a realização de Exame Pericial Psiquiátrico, no endereço: Seção de Psicopatologia Forense do Instituto Médico Legal INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML Completo da Polícia Civil do DF - SPO - Conjunto A, Lote 23 70610-907 - BRASÍLIA DF – Telefone: (61) 3207-4826 ADVERTÊNCIAS: 1 - Fica autorizado o cumprimento deste mandado em HORÁRIO ESPECIAL, caso entenda necessário. 2 - Ao Sr.
Oficial de Justiça: "em caso de necessidade, requisite-se REFORÇO POLICIAL".
CUMPRA-SE, na forma da lei.
Confere e subscreve, por determinação do(a) MM.
Juiz(a) de Direito.
BRASÍLIA-DF, 8 de julho de 2024.
MARILIZA TIVES PADILHA Servidor Geral Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code. *Processo em Segredo de Justiça não poderá ser visualizado por meio do QRCODE acima. -
09/07/2024 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 18:45
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 18:36
Juntada de Ofício
-
07/05/2024 17:33
Juntada de Ofício
-
16/04/2024 19:05
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
01/04/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 15:32
Juntada de Ofício
-
22/02/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 18:29
Recebidos os autos
-
16/02/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
15/02/2024 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 20:02
Recebidos os autos
-
09/02/2024 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
09/02/2024 15:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
08/02/2024 15:24
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)
-
08/02/2024 15:01
Recebidos os autos
-
08/02/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 17:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
07/02/2024 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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