14/08/2025 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:20

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 19:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/05/2025 19:13

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 18:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:17

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:14

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 15:10, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
30/01/2025 16:14

Suspensão Condicional do Processo
30/01/2025 16:14

Homologada a Transação
29/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 13:14

Expedição de Petição.
22/01/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 18:59

Expedição de Mandado.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:54

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:53

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 15:10, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
29/11/2024 15:26

Recebidos os autos
29/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
28/11/2024 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:42

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:52

Recebidos os autos
11/11/2024 13:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/11/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
11/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:46

Recebidos os autos
07/11/2024 16:46

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
06/11/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
06/11/2024 16:29

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:18

Publicado Mandado em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 16:11

Expedição de Mandado.
01/10/2024 18:50

Recebidos os autos
01/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
01/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:12

Recebidos os autos
18/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0001948-77.2020.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: RAFAEL VICTOR OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Por força da Portaria nº 04, de 25 de junho de 2013, faço vista ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL FABRICIO MIRTO NOVAIS FLORENCIO Diretor de Secretaria
17/09/2024 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
17/09/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:41

Publicado Certidão de Disponibilização em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0001948-77.2020.8.07.0010 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DJE O ato Judicial Despacho ID 200829546 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 10/07/2024, e será publicado no primeiro dia útil subsequente. 10 de julho de 2024
15/08/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001948-77.2020.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: Estelionato (3431) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: RAFAEL VICTOR OLIVEIRA SILVA DESPACHO Tendo em vista que o acordo de não persecução penal se trata de avença entre as partes e após sopesar a recusa do representante do Ministério Público (ID 200751920), intime-se o indiciado para cumprir integralmente as obrigações assumidas, sob pena de revogação do benefício.

Santa Maria/DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 19:10:27.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
08/07/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 03:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 00:17

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:36

Recebidos os autos
19/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
18/06/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 05:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:19

Expedição de Mandado.
13/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:33

Publicado Despacho em 11/06/2024.
13/06/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 14:18

Expedição de Mandado.
09/05/2024 18:15

Recebidos os autos
09/05/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
09/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/11/2023 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:32

Recebidos os autos
18/10/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
18/10/2023 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 17:24

Expedição de Mandado.
22/09/2023 21:39

Recebidos os autos
22/09/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
22/09/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:01

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:18

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:55

Juntada de Certidão
09/05/2023 19:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2023 18:14

Recebidos os autos
03/03/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
03/03/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:52

Publicado Despacho em 14/02/2023.
14/02/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 18:54

Recebidos os autos
09/02/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
09/02/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:53

Juntada de Certidão
08/02/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:34

Recebidos os autos
30/01/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 19:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
19/05/2022 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2022 15:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/05/2022 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 06:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:21

Juntada de Certidão
04/05/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 16:43

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 22:40

Expedição de Mandado.
18/03/2022 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 06:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2021 16:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
08/10/2021 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 18:20

Expedição de Certidão.
08/09/2021 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 16:56

Juntada de Certidão
06/08/2021 14:52

Juntada de Certidão
06/08/2021 14:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/08/2021 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2021 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 19:48

Recebidos os autos
26/07/2021 19:48

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
26/07/2021 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
26/07/2021 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 15:25

Recebidos os autos
23/07/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
23/07/2021 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 18:31

Recebidos os autos
22/07/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
21/07/2021 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2021 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 19:24

Juntada de Certidão
19/07/2021 19:05

Juntada de Certidão
14/07/2021 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 12:57

Publicado Decisão em 08/07/2021.
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:48

Recebidos os autos
05/07/2021 14:48

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
02/07/2021 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
26/06/2021 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
19/06/2021 02:35

Publicado Ficha de inspeção judicial em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2021 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 15:34

Juntada de Certidão
25/05/2021 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2021 02:51

Decorrido prazo de #Oculto# em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
12/05/2021 02:34

Publicado Despacho em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 13:03

Recebidos os autos
10/05/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
24/02/2021 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 13:42

Juntada de Certidão
19/02/2021 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 17:22

Juntada de Certidão
18/02/2021 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 19:34

Juntada de Certidão
04/12/2020 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 17:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/11/2020 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 14:26

Juntada de Certidão
18/11/2020 13:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2020 19:19

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara Criminal de Santa Maria - (em diligência)
17/10/2020 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2020 12:48

Expedição de Alvará de Soltura .
16/10/2020 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2020 13:29

Recebidos os autos
16/10/2020 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 13:29

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/10/2020 13:29

Homologada a Prisão em Flagrante
16/10/2020 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
16/10/2020 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2020 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2020 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 18:23

Remetidos os Autos da(o) 2 Vara Criminal de Santa Maria para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
15/10/2020 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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