30/01/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 15:28

Transitado em Julgado em 11/08/2023
02/09/2023 04:05

Processo Desarquivado
01/09/2023 13:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 15:13

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 11:24

Decorrido prazo de MIRIAN MARIA ROCHA em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:24

Decorrido prazo de RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP em 18/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:47

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0703601-78.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MIRIAN MARIA ROCHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte.

O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.

Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.

Por fim, os autos serão remetidos para ARQUIVAMENTO DEFINITIVO.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023 11:49:17.

ANELISE NAPOLI Servidor Geral
08/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
05/08/2023 01:48

Decorrido prazo de MIRIAN MARIA ROCHA em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2023 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 28/07/2023.
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703601-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MIRIAN MARIA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ajuizado por MIRIAN MARIA ROCHA em face de DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 166134223), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, II, do CPC.

III - Independentemente do trânsito em julgado, cumpra-se conforme determinado em ID 160843619, observando-se o requerimento de ID 166134223.

IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, 25 de julho de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/07/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:06

Recebidos os autos
25/07/2023 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 13:16

Recebidos os autos
05/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
03/07/2023 12:57

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:48

Decorrido prazo de MIRIAN MARIA ROCHA em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MIRIAN MARIA ROCHA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:38

Recebidos os autos
14/06/2023 18:38

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
14/06/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:36

Recebidos os autos
02/06/2023 14:35

Revogada decisão anterior datada de 26/04/2023
29/05/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/05/2023 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 14:52

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/05/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 08:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:59

Recebidos os autos
26/04/2023 17:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
26/04/2023 14:33

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
12/04/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/04/2023 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/04/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:34

Publicado Certidão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 16:46

Juntada de Certidão
23/03/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
10/01/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:38

Expedição de Certidão.
10/01/2023 13:55

Expedição de Ofício.
10/01/2023 13:55

Expedição de Ofício.
16/11/2022 13:48

Recebidos os autos
16/11/2022 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/07/2022 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2022 17:13

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:54

Recebidos os autos
26/05/2022 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2022 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 18:13

Recebidos os autos
06/05/2022 18:13

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/04/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:29

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 16:19

Recebidos os autos
30/03/2022 16:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/03/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/03/2022 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712880-05.2019.8.07.0015

Norman Javier Fernando Courbis Alvarez

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio de Souza Leme

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2019 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0714766-67.2022.8.07.0004

Condominio Residencial Solar do Horizont...

Mary Vanessa Alves de Azevedo

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2022 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0712353-96.2023.8.07.0020

Banco do Brasil S/A

Rogeria Antunes Galvao de Moraes

Advogado: Davi Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2023 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0733288-48.2022.8.07.0003

Valdivina de Souza Cruz

Paulo Henrique Nunes dos Santos

Advogado: Jhoyce Hayne Oliveira Martins Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0708385-43.2022.8.07.0004

Robert Laurence Wesley Stephenson

Kiwi.com

Advogado: Daiana Maria Santos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2022 15:50

Exibir Processo