STJ - 0746759-09.2023.8.07.0000

02/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 176740/2025 - AgInt

08/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176740 - AgInt no REsp 2191234 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARILENE SEBASTIAO SEGUNDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00176740/2025 - AgInt no REsp 2191234/DF

25/04/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176740/2025 - AgInt no REsp 2191234/DF

31/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/03/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273413/2025

31/03/2025 10:57

Protocolizada Petição 273413/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 176740/2025 -

11/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 176740/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 176740/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 176740/2025

05/03/2025 17:15

Protocolizada Petição 176740/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

10/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:20

Não conhecido o recurso de MARILENE SEBASTIAO SEGUNDO (Publicação prevista para 10/02/2025)

04/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

03/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de MARILENE SEBASTIAO SEGUNDO

17/01/2025 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/01/2025 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/12/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS