18/06/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:31

Recebidos os autos
16/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
10/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:55

Expedição de Carta.
15/04/2025 17:32

Recebidos os autos
15/04/2025 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Brasília.
11/04/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/04/2025 17:04

Recebidos os autos
11/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
07/04/2025 13:53

Recebidos os autos
19/12/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 18:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:14

Recebidos os autos
13/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
10/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:31

Expedição de Mandado.
04/11/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 13:19

Recebidos os autos
02/11/2024 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
23/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 22:16

Recebidos os autos
14/10/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
10/10/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:44

Recebidos os autos
09/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
08/10/2024 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:48

Juntada de termo
07/10/2024 18:35

Expedição de Mandado.
07/10/2024 18:35

Juntada de Alvará de soltura
07/10/2024 18:30

Recebidos os autos
07/10/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
01/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 15:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
13/09/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:52

Recebidos os autos
04/09/2024 14:52

Mantida a prisão preventida
04/09/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
04/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:05

Expedição de Ofício.
30/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 15:30, 1ª Vara Criminal de Brasília.
26/08/2024 18:24

Recebidos os autos
26/08/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
23/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:51

Recebidos os autos
07/08/2024 14:51

Outras decisões
07/08/2024 14:51

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
05/08/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
05/08/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 07:48

Recebidos os autos
12/07/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
10/07/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:13

Recebidos os autos
08/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:36

Publicado Edital em 05/07/2024.
05/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
04/07/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 7º andar, ala C, SALA 728, Zona Cívico Administrativa, BRASÍLIA/DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61)3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 e- mail: [email protected] Processo n.º 0722007-33.2024.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Acusado(a): ELMY LAINE ALVES FERREIRA ARAUJO EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação Prazo: 15 (quinze) dias A Dr.ª ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0722007-33.2024.8.07.0001, em que é acusado(a) ELMY LAINE ALVES FERREIRA ARAUJO (CPF *30.***.*75-01), filho(a) de GERALDO ELOI NUNES DE ARAUJO e MEIRE ROSA ALVES FERREIRA, brasileiro(a), natural de PLANALTINA DE GOIÁS - GO, nascido(a) aos 20/01/1990, denunciado(a) como incurso(a) no(s) artigo 155, parágrafo 4º, incisos I, II e IV c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

E como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, CITA-O(A) para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o(a) citando(a) ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo(a), e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 7º Andar, Ala C, Sala 728, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-6688, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, VITOR FREITAS DE SOUZA, assino digitalmente por determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 3 de julho de 2024 15:11:46.
03/07/2024 15:13

Expedição de Edital.
03/07/2024 14:27

Recebidos os autos
03/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
02/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 18:14

Expedição de Mandado.
21/06/2024 18:11

Expedição de Mandado.
21/06/2024 12:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/06/2024 16:20

Recebidos os autos
20/06/2024 16:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
18/06/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
18/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Brasília
06/06/2024 09:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 14:37

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
05/06/2024 14:37

Expedição de Alvará de Soltura .
05/06/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 10:31

Recebidos os autos
05/06/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
05/06/2024 10:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/06/2024 10:28

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/06/2024 10:10

Juntada de gravação de audiência
05/06/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/06/2024 12:33

Juntada de laudo
04/06/2024 11:38

Juntada de laudo
04/06/2024 09:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/06/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/06/2024 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

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Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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