02/08/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:14

Transitado em Julgado em 31/07/2024
02/08/2024 09:08

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ARNALDO CARNEIRO DA CUNHA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

CÉDULA DE CRÉDITO RURAL.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

As omissões passíveis de análise na via estreita dos embargos de declaração são aquelas existentes na motivação lógica interna e não entre os argumentos da parte e os fundamentos do decisum. 2.

Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria, devendo a parte interpor o recurso cabível para tal finalidade. 3.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
08/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2024.
14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:44

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 20:49

Recebidos os autos
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ARNALDO CARNEIRO DA CUNHA em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ARNALDO CARNEIRO DA CUNHA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:20

Juntada de ato ordinatório
15/05/2024 11:19

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/05/2024 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:36

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e provido em parte
02/05/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 15:28

Recebidos os autos
27/02/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:55

Recebidos os autos
16/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
05/02/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 20:48

Recebidos os autos
11/12/2023 20:48

Concedido efeito suspensivo a Recurso
06/12/2023 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
06/12/2023 11:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/12/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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