04/09/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2025 04:48

Processo Desarquivado
01/09/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DANIEL DE CASTRO PENEDO em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:56

Recebidos os autos
06/05/2025 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2025 18:55

Juntada de Certidão
21/04/2025 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:20

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Por essas razões, REJEITO os Embargos Declaratórios opostos, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso integrativo.

O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação do Embargante quanto aos termos da sentença.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
16/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:06

Recebidos os autos
13/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:05

Não conhecidos os embargos de declaração
24/02/2025 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:06

Juntada de Petição de certidão
03/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 19:44

Recebidos os autos
28/01/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:44

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 21:10

Recebidos os autos
18/11/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 12:27

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755627-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL DE CASTRO PENEDO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 13:39

Recebidos os autos
30/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:39

Outras decisões
06/09/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 21:13

Recebidos os autos
08/08/2024 21:13

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:39

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755627-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL DE CASTRO PENEDO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a impossibilidade de validação da assinatura na procuração, conforme certificado retro, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 3 de julho de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
03/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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