23/07/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE JUNIO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE JUNIO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:18

Juntada de Petição de apelação
26/06/2025 09:56

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
30/05/2025 10:41

Recebidos os autos
30/05/2025 10:41

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
15/05/2025 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
12/05/2025 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/05/2025 19:41

Recebidos os autos
24/03/2025 02:48

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/03/2025 12:35

Recebidos os autos
20/03/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/03/2025 22:32

Juntada de Petição de alegações finais
12/03/2025 10:32

Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2025 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
20/02/2025 18:12

Deferido o pedido de FABIO BARBOSA OLIVEIRA - CPF: *26.***.*62-20 (AUTOR), FABIO BARBOSA OLIVEIRA - CPF: *26.***.*62-20 (RECONVINDO), JOSE JUNIO DA SILVA - CPF: *84.***.*41-49 (RECONVINTE) e JOSE JUNIO DA SILVA - CPF: *84.***.*41-49 (REU).
20/02/2025 18:11

Juntada de oitiva
20/02/2025 09:28

Juntada de Petição de substabelecimento
19/11/2024 15:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708638-51.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: FABIO BARBOSA OLIVEIRA RECONVINTE: JOSE JUNIO DA SILVA REU: JOSE JUNIO DA SILVA RECONVINDO: FABIO BARBOSA OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 20/02/2025 às 14:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS.

Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da realização da audiência, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

Cabe ainda ao patrono orientar os envolvidos no tocante ao acesso à plataforma em que será realizada a audiência.

Ao Cartório para realização das diligências necessárias.

LINK de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/8bxJZQ ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão com a internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

As partes, os advogados e as testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Não haverá envio de link para as partes e as testemunhas, devendo os patronos orientá-los. (documento datado e assinado digitalmente)
31/10/2024 09:50

Recebidos os autos
31/10/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FABIO BARBOSA OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FABIO BARBOSA OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
23/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 21:01

Recebidos os autos
20/10/2024 21:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FABIO BARBOSA OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE JUNIO DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE JUNIO DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 14:33

Recebidos os autos
07/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/10/2024 18:45

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708638-51.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: FABIO BARBOSA OLIVEIRA RECONVINTE: JOSE JUNIO DA SILVA REU: JOSE JUNIO DA SILVA RECONVINDO: FABIO BARBOSA OLIVEIRA DESPACHO Manifeste-se o(a) reconvinte em réplica a contestação à reconvenção, nos termos do art. 437 do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formado PDF.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 9 de setembro de 2024 15:49:29.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
09/09/2024 23:15

Recebidos os autos
09/09/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/09/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708638-51.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: FABIO BARBOSA OLIVEIRA REU: JOSE JUNIO DA SILVA DESPACHO Recebo a reconvenção retro. À secretaria para fazer as anotações pertinentes.

Manifeste-se a parte requerente em réplica à contestação e contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 15 de agosto de 2024 16:17:50.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/08/2024 21:31

Recebidos os autos
15/08/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/08/2024 22:17

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 22:10

Recebidos os autos
01/08/2024 22:10

Outras decisões
01/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/08/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/07/2024 18:31

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
29/07/2024 10:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708638-51.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: FABIO BARBOSA OLIVEIRA REU: JOSE JUNIO DA SILVA DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Diante da ausência de informação acerca da concessão de Efeito Suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto, CUMPRA-SE a decisão agravada, nos seus exatos termos.

Compulsando os Autos nota-se que em sede de contestação a parte requerida apresentou pedido de gratuidade da justiça.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria.

Após, anote-se a conclusão para deliberação.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 5 de julho de 2024 10:50:18.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
08/07/2024 21:37

Recebidos os autos
08/07/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/07/2024 20:58

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:38

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:00

Recebidos os autos
19/04/2024 17:00

Concedida a Medida Liminar
17/04/2024 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.
16/04/2024 06:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2024 06:20

Expedição de Certidão.
15/04/2024 21:41

Recebidos os autos
15/04/2024 21:41

Declarada incompetência
15/04/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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