TJDFT - 0702837-42.2024.8.07.0012
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:50
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 03:42
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 11:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2025 18:40
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 16:10
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2025 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 14:05
Recebidos os autos
-
27/01/2025 14:05
Suspensão Condicional do Processo
-
27/01/2025 13:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
27/01/2025 13:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2025 13:10
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 17:08
Cancelada a movimentação processual
-
22/10/2024 17:08
Desentranhado o documento
-
22/10/2024 02:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:30
Publicado Certidão em 16/10/2024.
-
16/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
15/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0702837-42.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: GUSTAVO CARDOSO DE ARAUJO CERTIDÃO À defesa a respeito da cota ministerial de ID 214244615.
São Sebastião, DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024, 14:15:26.
MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria -
14/10/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 13:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
-
23/07/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 18:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
-
15/07/2024 19:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
-
15/07/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 13:22
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
12/07/2024 13:21
Suspensão Condicional do Processo
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0702837-42.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Requerido: REU: GUSTAVO CARDOSO DE ARAUJO DESPACHO Em face da manifestação ministerial em ID 203187228, designe-se data para realização de audiência de suspensão condicional do processo.
FAP e Certidão de Passagem anexadas à certidão de ID 201195468.
MANTENHO, ad cautelam, as medidas protetivas correlatas (MPUMP nº 196853761).
Intime-se o réu para comparecimento à audiência de forma virtual e intime-se a vítima à respeito da proposta de suspensão condicional do processo e para que diga sobre o interesse na manutenção das medidas protetivas.
Considerando a autorização da intimação e comunicação dos atos processuais por meio eletrônico (aplicativo de mensagem possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), conforme Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020, e com fundamento, também, no art. 8º da Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, do CNJ, está autorizada a realização da diligência por meio eletrônico, com as devidas cautelas e orientações estabelecidas na Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020 e no PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT.
Circunscrição de São Sebastião/DF.
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital. -
08/07/2024 22:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 22:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 07:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 07:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 18:55
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
05/07/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 18:35
Recebidos os autos
-
05/07/2024 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 17:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
05/07/2024 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 11:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
-
20/06/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 09:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 03:28
Publicado Decisão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
18/06/2024 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 14:40
Recebidos os autos
-
17/06/2024 14:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/06/2024 13:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
17/06/2024 12:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:52
Publicado Certidão em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 04:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 14:41
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
15/05/2024 14:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2024 13:24
Recebidos os autos
-
15/05/2024 13:24
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
15/05/2024 11:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
15/05/2024 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 18:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
-
14/05/2024 18:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
13/05/2024 17:49
Recebidos os autos
-
13/05/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 17:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
13/05/2024 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2024 19:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 13:29
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
17/04/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 00:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 00:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 00:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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