06/08/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:20

Expedição de Ofício.
05/08/2025 15:46

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 15:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
13/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 15:29

Expedição de Intimação de Pauta.
14/04/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 15:00

Recebidos os autos
17/03/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
14/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:57

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:38

Publicado Ementa em 17/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:03

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MORENO DA SILVA - CPF: *98.***.*99-87 (AGRAVANTE) e provido
07/02/2025 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 17:28

Recebidos os autos
22/10/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:56

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:55

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:55

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:55

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:55

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:55

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:54

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:54

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:54

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:54

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:54

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:54

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:54

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:53

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:53

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:53

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:53

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:53

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:53

Desentranhado o documento
23/07/2024 12:53

Desentranhado o documento
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE QUEIROZ em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DA COSTA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO FERNANDES CARDIA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS RENILDO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DANTAS PEREIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MATIAS CARLOS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS CESAR CORREIA COSTA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS FELIX MARTINS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA VIDIGAL em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA MARTINS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES SOUZA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORENO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS ALVES PAIVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA GUEDES em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 08/07/2024.
07/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Processo: 0733543-15.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, CARLOS ALBERTO MORENO DA SILVA, CARLOS ALBERTO RODRIGUES SOUZA, CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA GUEDES, CARLOS ALVES PAIVA, CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA MARTINS, CARLOS ANTONIO PEREIRA VIDIGAL, CARLOS ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, CARLOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO MATIAS CARLOS, CARLOS CESAR CORREIA COSTA, CARLOS DE JESUS RENILDO, CARLOS FELIX MARTINS, CARLOS GILBERTO DA SILVA, CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FILHO, CARLOS HENRIQUE DANTAS PEREIRA, CARLOS HENRIQUE QUEIROZ, CARLOS HUMBERTO FERNANDES CARDIA, CARLOS JOSE DA COSTA, CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL Relatora: Desa.

Fátima Rafael DESPACHO Concluído o julgamento do RE1317982 (Tema 1.170), no bojo do qual o c.

Supremo Tribunal Federal decidiu acerca da validade dos juros moratórios aplicáveis às condenações da Fazenda Pública, em virtude da tese firmada no RE 870.947 (Tema 810), na execução de título judicial que tenha fixado expressamente índice diverso, foi feita conclusão dos presentes autos a esta Relatora, a fim de que o Agravo de Instrumento seja apreciado.

Desse modo, em atenção ao disposto nos artigos 7º e 9º, ambos do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

Comunique-se.

Brasília, 3 de julho de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
04/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:33

Recebidos os autos
03/07/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
28/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
01/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/03/2023.
01/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
31/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/03/2023.
30/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:13

Recebidos os autos
28/03/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
09/03/2023 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
09/03/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:06

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
19/12/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:03

Recebidos os autos
19/12/2022 15:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
19/12/2022 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORENO DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ALVES PAIVA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA GUEDES em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO FERNANDES CARDIA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DANTAS PEREIRA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MATIAS CARLOS em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS CESAR CORREIA COSTA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS RENILDO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE QUEIROZ em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DA COSTA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA VIDIGAL em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE SOUSA MARTINS em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS FELIX MARTINS em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES SOUZA em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 11:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
30/11/2022 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022 00:05

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:05

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:05

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:05

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:05

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:05

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
07/11/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 19:27

Recebidos os autos
04/11/2022 19:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/11/2022 16:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/10/2022 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/10/2022 17:48

Recebidos os autos
04/10/2022 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
04/10/2022 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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