22/08/2025 17:18

Recebidos os autos
22/08/2025 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
18/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
18/08/2025 09:47

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:47

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:16

Recebidos os autos
04/08/2025 14:16

Deferido o pedido de DURVAL TELES PALMEIRA - CPF: *84.***.*38-68 (EXEQUENTE).
25/07/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUSA DANIEL em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706222-89.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DURVAL TELES PALMEIRA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE SOUSA DANIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme documento anexo.

Converto, pois, o bloqueio de R$210,03, em penhora.

Tendo em vista que a parte executada não possui endereço atualizado nos autos, conforme certidão de ID.: 223777231, o prazo para impugnação à penhora correrá em cartório a partir da publicação desta decisão no Dje por se tratar de réu revel (art. 346 do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos, uma vez que já constam os dados bancários.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
30/06/2025 17:25

Recebidos os autos
30/06/2025 17:25

Outras decisões
29/06/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/06/2025 18:12

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:49

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:03

Recebidos os autos
18/03/2025 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
12/03/2025 21:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
12/03/2025 21:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 21:06

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:47

Recebidos os autos
21/02/2025 18:47

Outras decisões
17/02/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUSA DANIEL em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:32

Recebidos os autos
28/01/2025 14:32

Outras decisões
27/01/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 14:08

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706222-89.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DURVAL TELES PALMEIRA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE SOUSA DANIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a pesquisa SISBAJUD foi concluída, desnecessária a manutenção de sigilo dos documentos de ID.: 216867566, razão pela qual referida característica foi desmarcada no sistema PJe.

A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme documento anexo.

Converto, pois, o bloqueio de R$ 364,74, em penhora.

Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso transcorra in albis aludido prazo, intime-se a parte credora para indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular) no prazo de 5 (cinco) dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos, oportunidade em que serão analisados os pedidos de ID 220484871.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
16/12/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:24

Recebidos os autos
13/12/2024 18:24

Outras decisões
12/12/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
11/12/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
09/11/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
06/11/2024 18:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/08/2024 07:44

Recebidos os autos
22/08/2024 07:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUSA DANIEL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUSA DANIEL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
19/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUSA DANIEL em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 07:57

Expedição de Mandado.
11/07/2024 19:57

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:20

Recebidos os autos
09/07/2024 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
08/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 14:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 16:00, Juizado Especial Cível do Guará.
08/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
08/07/2024 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0706222-89.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DURVAL TELES PALMEIRA REQUERIDO: CARLOS EDUARDO DE SOUSA DANIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda apresentada pela parte requerente na petição de ID 202466039, uma vez que os documentos apresentados atendem à determinação constante da decisão anterior.

Compulsando-se os autos verifica-se que, embora o feito tenha sido classificado como PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, os pedidos formulados na inicial são próprios de ação executiva e não de ação conhecimento.

Desse modo, retifique-se a classe judicial destes autos para constar EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Por conseguinte, em razão da desnecessidade de realização de audiência preliminar, cancele-se a Sessão de Conciliação designada.

Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, lastreada em contrato de locação.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e cite-se a parte executada para pagar em 3 (três) dias (contados da efetiva citação), nos termos do art. 829 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de penhora.

Não efetuado o pagamento no prazo acima, penhorem-se tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da dívida, os quais deverão ser depositados em poder da parte executada.

Advirta-se a parte executada de que os embargos à execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias, contados da efetiva citação e independentemente de garantia do Juízo, prazo em que poderá a parte executada, reconhecendo o crédito da parte exequente e mediante comprovação do depósito de Juízo 30% (trinta por cento) do valor em execução, requerer, justificadamente, que lhe seja permitido pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, proposta que será submetida à manifestação da parte exequente.

Deixo de autorizar a citação por hora certa.

Deixo de autorizar a utilização, pelo Oficial de Justiça, do Enunciado 05 do FONAJE.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

Caso transcorra in albis o prazo para oposição de Embargos à Execução, atualize-se o débito e proceda-se à consulta aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD.

Intime-se a parte exequente desta decisão.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
04/07/2024 16:53

Recebidos os autos
04/07/2024 16:53

Deferido o pedido de DURVAL TELES PALMEIRA - CPF: *84.***.*38-68 (REQUERENTE).
01/07/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:44

Recebidos os autos
24/06/2024 17:44

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/06/2024 12:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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