08/10/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:26

Recebidos os autos
04/10/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
02/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FABIANO GOMES COSTA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 05/09/2024.
04/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, confirmo a tutela de urgência concedida no ID 196898254 e JULGO PROCEDENTE o pedido para anular o ato administrativo do qual decorreu a eliminação do requerente da lista das vagas de cotistas do concurso do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, considerando-o apto a concorrer nessa condição no concurso prestado.

Por conseguinte, resolvo a lide com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
30/08/2024 16:19

Recebidos os autos
30/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de FABIANO GOMES COSTA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 16:41

Recebidos os autos
07/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:41

Outras decisões
05/08/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0708348-03.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANO GOMES COSTA REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS DECISÃO Verifico que o requerente anexou novos documentos ao se manifestar em réplica.

Diante disso, faculto ao requerido manifestar-se sobre os documentos novos anexados junto à petição de ID 202286398, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
03/07/2024 16:51

Recebidos os autos
03/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:51

Outras decisões
01/07/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:21

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 04:53

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:45

Decorrido prazo de FABIANO GOMES COSTA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 22:14

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 19:03

Recebidos os autos
15/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:03

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 15:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/05/2024 10:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2024 17:39

Recebidos os autos
13/05/2024 17:39

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/05/2024 12:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/05/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
09/05/2024 20:16

Recebidos os autos
09/05/2024 20:16

Declarada incompetência
09/05/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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