23/09/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:35

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto,julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral e, assim, declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no valor de R$ 1.500,00, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça a ele deferida (art. 98, §3º, do CPC) .
27/08/2024 15:38

Recebidos os autos
27/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:38

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702380-16.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO CETELEM S/A, BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/08/2024 09:10

Recebidos os autos
13/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:09

Outras decisões
30/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:16

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
18/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:49

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:08

Juntada de Petição de impugnação
11/07/2024 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702380-16.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.
04/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
03/07/2024 17:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:32

Recebidos os autos
02/07/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/06/2024 12:51

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:22

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 14:49

Expedição de Mandado.
03/05/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:45

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 16:42

Recebidos os autos
30/04/2024 16:42

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *20.***.*42-91 (REQUERENTE).
16/04/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/04/2024 14:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:35

Recebidos os autos
11/04/2024 11:35

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/03/2024 13:27

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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