STJ - 0718204-45.2024.8.07.0000

04/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

15/01/2025 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 23.023/2025, retificou a autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte recorrente o advogado indicado à STJ f

14/01/2025 17:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 23023/2025

14/01/2025 17:31

Protocolizada Petição 23023/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/01/2025

19/12/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133666/2024

19/12/2024 15:16

Protocolizada Petição 1133666/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

18/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2024 Petição Nº 978682/2024 - AgRg

17/12/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978682 - AgRg no RHC 201183 - Publicação prevista para 18/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de OLDENIR DE ALMEIDA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00978682/2024 - AgRg no RHC 201183/DF

19/11/2024 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1.027.305/2024, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte recorrente os advogados

19/11/2024 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1027305/2024

19/11/2024 14:00

Protocolizada Petição 1027305/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/11/2024

13/11/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2024

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2024 18:17

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978682/2024 - AgRg no RHC 201183/DF

06/11/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987143/2024

06/11/2024 17:25

Protocolizada Petição 987143/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

05/11/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/11/2024 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 978682/2024

05/11/2024 09:25

Protocolizada Petição 978682/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/11/2024

30/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OLDENIR DE ALMEIDA FILHO (PRESO) e não-provido ou denegada

26/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição nº 848891/2024

26/09/2024 13:40

Protocolizada Petição 848891/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024

21/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/08/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 713634/2024

21/08/2024 19:00

Protocolizada Petição 713634/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

14/08/2024 16:31

Juntada de Petição de ofício nº 683245/2024

14/08/2024 16:16

Protocolizada Petição 683245/2024 (OF - OFÍCIO) em 14/08/2024

13/08/2024 19:01

Juntada de Petição de ofício nº 679873/2024

13/08/2024 18:45

Protocolizada Petição 679873/2024 (OF - OFÍCIO) em 13/08/2024

12/08/2024 14:47

Expedição de Ofício nº 120665/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios reiterando pedido de informações

12/08/2024 14:47

Expedição de Ofício nº 120664/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) do Tribunal do Júri de Brasília - DF reiterando pedido de informações

22/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 16:11

Expedição de Ofício nº 100156/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

19/07/2024 16:11

Expedição de Ofício nº 100157/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) do Tribunal do Júri de Brasília - DF solicitando informações

19/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

19/07/2024 11:50

Não Concedida a Medida Liminar de OLDENIR DE ALMEIDA FILHO (PRESO)

18/07/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

18/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/07/2024 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS