23/07/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 18:33

Transitado em Julgado em 18/07/2024
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:22

Decorrido prazo de THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:34

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711671-44.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Considerando o teor da certidão de Id. 202653681, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de Id. 201594228.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
02/07/2024 16:19

Recebidos os autos
02/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:31

Decorrido prazo de THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:23

Recebidos os autos
12/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:22

Outras decisões
07/06/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:43

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 03:54

Decorrido prazo de THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:08

Recebidos os autos
20/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:44

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:44

Recebidos os autos
05/02/2024 10:44

Outras decisões
27/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/11/2023 18:57

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 19:02

Recebidos os autos
09/11/2023 19:02

Outras decisões
09/11/2023 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 09:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/10/2023 18:14

Recebidos os autos
25/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:14

Outras decisões
01/10/2023 04:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:13

Recebidos os autos
21/09/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:12

Outras decisões
12/09/2023 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/09/2023 09:52

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:41

Decorrido prazo de THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:39

Decorrido prazo de THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
28/08/2023 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:19

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 02:23

Recebidos os autos
28/08/2023 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/07/2023 16:48

Decorrido prazo de THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
26/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:27

Recebidos os autos
26/06/2023 13:27

Outras decisões
23/06/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/06/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:50

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:34

Recebidos os autos
20/06/2023 18:34

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/06/2023 17:29

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/06/2023 17:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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