05/08/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 14:59

Transitado em Julgado em 26/07/2024
05/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
28/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/07/2024 13:33

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:55

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
18/07/2024 18:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 13:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/07/2024 12:16

Recebidos os autos
18/07/2024 12:16

Extinto o processo por desistência
17/07/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0758203-54.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA PENNA FRANCO FERREIRA REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer, a título de tutela de urgência, a rescisão do contrato firmado entre as partes com a consequente suspensão da exigibilidade das parcelas vincendas.

Para tanto, assevera que, em fevereiro de 2023, as partes firmaram contrato de cessão de uso em sistema de tempo compartilhado em meio de hospedagem, sendo que, após um ano da vigência do ajuste, os autores refletiram e verificaram que a manutenção da avença não é vantajosa, razão pela qual pretendem a rescisão do ajuste sem o pagamento do valor exigido pela ré.

Emende-se a inicial para: 1.

Retificar o valor da causa, que, na espécie, deve corresponder ao valor total do contrato objeto do pedido de rescisão. (art. 292, II do CPC); 2.

Atribuir, de forma fundamentada, valor ao pleito formulado na alínea "d" do inciso VI.5 da inicial, qual seja, "diferença dos valores pagos até a efetiva rescisão contratual e o percentual de 10% sobre o montante adimplido".; 3.

Juntar procuração e comprovante de endereço atualizado.

Sem prejuízo, ao Cartório, para que inclua DANILO TEOFILO COSTA , CPF *86.***.*18-50, no polo ativo da demanda.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA - DF, 5 de julho de 2024, às 16:16:04.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
05/07/2024 16:33

Recebidos os autos
05/07/2024 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 11:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2024 11:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703244-51.2024.8.07.0011

Ingrid Ribeiro da Silva Fernandes

Airbnb Plataforma Digital LTDA

Advogado: Eliane Fernandes Milhomens

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0709451-81.2024.8.07.0006

Jarliane Michelly de Freitas Oliveira Da...

Breno de Andrade Zoehler Santa Helena

Advogado: Wagner Primo Figueiredo Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0718361-09.2024.8.07.0003

Haroldo Barboza da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0757172-96.2024.8.07.0016

Nero Rastreamento e Monitoramento LTDA

Weldman Pereira de Lima

Advogado: Maria Carolina Silva Francisco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0703239-29.2024.8.07.0011

Monica Aquino de Freitas

Martins Leao Advogados S/C

Advogado: Sidney Mello Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 17:20

Exibir Processo