08/05/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:25

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de ARIADNE SANTOS DA SILVA MELO em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:09

Recebidos os autos
11/04/2025 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
11/04/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
11/04/2025 15:30

Recebidos os autos
11/04/2025 15:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/04/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/04/2025 13:22

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ARIADNE SANTOS DA SILVA MELO em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de ARIADNE SANTOS DA SILVA MELO em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:58

Expedição de Mandado.
25/03/2025 12:49

Recebidos os autos
25/03/2025 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
25/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
21/03/2025 18:25

Recebidos os autos
21/03/2025 18:25

Outras decisões
20/02/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713846-11.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARIADNE SANTOS DA SILVA MELO EXECUTADO: ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte executada a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com a proposta de pagamento parcelado da dívida, formulada pela exequente no ID nº. 219365783.

Caso não concorde, deve a executada apresentar contraproposta aceitável de quitação do débito, pois, ainda que, em tese, não possa efetuar o pagamento em uma única parcela, certo é que a dívida deve ser paga. Águas Claras, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
07/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:06

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ARIADNE SANTOS DA SILVA MELO em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:34

Recebidos os autos
10/12/2024 16:34

Indeferido o pedido de ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA - CPF: *72.***.*92-20 (EXECUTADO)
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/12/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:47

Recebidos os autos
25/11/2024 15:47

Outras decisões
25/11/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/11/2024 13:46

Recebidos os autos
22/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:29

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:10

Recebidos os autos
06/11/2024 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
05/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
05/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA em 30/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713846-11.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA REQUERIDO: ALINE SANTOS DA SILVA, CONDOMINIO CHAMONIX 2024 DECISÃO A sentença de ID nº. 191308368, transitada em julgado (ID nº. 211876400), julgou extinto o feito, sem julgamento do mérito, em relação ao Condomínio Chamonix, por ilegitimidade passiva, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

E, julgou improcedente o pedido deduzido na inicial contra a ré Aline Santos da Silva, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

No passo, a autora (Odisseia) interpôs recurso inominado contra a requerida Aline Santos da Silva, o qual foi julgado deserto por decisão de ID nº. 211876013, tendo a requerente sido condenada no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa. 1.

Assim, diante do pedido de ID nº. 212629076, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Honorários Advocatícios, devendo constar como parte exequente ARIADNE SANTOS DA SILVA MELO, OAB/DF 60.858/DF (ID nº. 177648428), e como executada ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA. 2.

Em seguida, intime-se a parte executada para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC). 3.

Não havendo pagamento no aludido prazo, inicia-se a contagem dos 15 (quinze) dias para eventual impugnação, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no artigo 52, inciso IX, da Lei nº. 9.099/95 (“a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença”), ressalvando que a análise da impugnação ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95. 3.1.

A impugnação fundamentada em excesso de execução ou erro de cálculo deverá ser instruída com o demonstrativo dos cálculos, sob pena de ser liminarmente rejeitada, conforme o disposto nos parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC. 4.

Sem prejuízo do prazo para impugnação, e não havendo o pagamento voluntário, atualize-se o débito com o acréscimo da multa de 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, prevista no art. 523, § 1º, do CPC. 5.

Após, não havendo pagamento, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros da parte executada pelo sistema SISBAJUD. 6.

Ocorrendo a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, intime-a na pessoa de seu advogado constituído ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, § 2º do CPC c/c art. 19 da Lei nº 9.099/95, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou, ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC). 7.

Apresentada impugnação, certifique-se a tempestividade, e intime a parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, e, após, remetam-se os autos conclusos para decisão. 8.

Não apresentada a impugnação da parte executada no prazo legal ou havendo anuência da parte executada, converto a indisponibilidade de ativos financeiros em penhora com a transferência do montante para conta vinculada a este Juízo. 9.

Em caso de eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, ou se as partes comunicarem a realização do pagamento por outro meio, determino o cancelamento do excesso ou do valor integral, a depender do caso, junto às Instituições Financeiras, no prazo legal (art. 854, §§ 1° e 6º do CPC). 10.

Fica desde já autorizada, caso não haja penhora no rosto destes autos, a transferência do valor penhorado via SISBAJUD, momento em que a parte credora deverá ser intimada a fornecer os dados bancários ou Chave PIX, de sua titularidade, caso não tenha sido fornecido, para a transferência da quantia constrita, no prazo de cinco dias, devendo ser observados os poderes da procuração anexada aos autos, em caso de patrono constituído.

Caso não haja penhora no rosto destes autos, expeça-se alvará de pagamento eletrônico.

Oficie-se ao banco, se necessário. 11.

Fica a parte credora advertida, desde logo, que existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição bancária em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. 12.

Verificada a constrição integral via SISBAJUD, ou pagamento integral por outro meio, intime-se a parte interessada para informar sobre a quitação da dívida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em extinção e arquivamento do feito em razão do pagamento integral da dívida pelo devedor. 13.

Em caso de resposta negativa da pesquisa SISBAJUD, proceda ao bloqueio de CIRCULAÇÃO de eventual veículo em nome do executado, via sistema RENAJUD.

Em caso de localização de veículo desonerado, após o bloqueio administrativo, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, por simples petição (art. 525, §11, do CPC). 14.

Em seguida, expeça-se mandado de penhora e avaliação do VEÍCULO e de OUTROS BENS tantos quantos forem necessários para garantia da dívida, estes independentemente de localização de veículo, ressalvando-se tão-somente aqueles essenciais à manutenção do lar, quais sejam, geladeira, fogão, botijão de gás e colchões ou aqueles protegidos por lei. 15.

De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente a parte devedora, podendo esta figurar como depositária dos bens eventualmente penhorados. 16.

Em caso de não pagamento do débito no ato da diligência, e efetuada a penhora, advirta-se a parte executada de que o prazo para impugnação é de 15 (quinze) dias, contados da intimação da constrição judicial (art. 525, §11, do CPC). 17.

Caso não exista nos autos endereço atualizado da parte executada, proceda-se à pesquisa nos sistemas conveniados, visando a localização de endereço para fins de penhora de bens do executado. 18.

Se frutífera a penhora de bens, e transcorrido in albis o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar acerca da penhora (art. 525, § 11, do CPC), intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte credora as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lanço, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos. 19.

Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 212, §§ 1º e 2º, e 846, todos do CPC, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República. 20.

Caso a parte executada não seja encontrada nos endereços constantes dos autos, prossiga-se no cumprimento desta decisão, tendo em vista o disposto no artigo 19, § 2º. da Lei nº. 9.099/95, “in verbis”: “As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação”. 21.

Caso todas as diligências supracitadas não logrem êxito, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, localizados no Distrito Federal, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. 22.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito/Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/10/2024 18:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 16:50

Recebidos os autos
04/10/2024 16:50

Deferido o pedido de ALINE SANTOS DA SILVA - CPF: *40.***.*54-91 (REQUERIDO).
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:00

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 18:32

Recebidos os autos
22/05/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2024 16:49

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:41

Publicado Intimação em 08/05/2024.
07/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:22

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 19:47

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:21

Recebidos os autos
12/04/2024 17:21

Julgado improcedente o pedido
08/01/2024 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/01/2024 19:02

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:21

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:12

Decorrido prazo de ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:18

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 11:34

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:46

Recebidos os autos
07/12/2023 15:46

Indeferido o pedido de ALINE SANTOS DA SILVA - CPF: *40.***.*54-91 (REQUERIDO)
30/11/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 03:35

Decorrido prazo de ALINE SANTOS DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/11/2023 18:52

Recebidos os autos
22/11/2023 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/11/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:11

Decorrido prazo de ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 17:11

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 18:35

Juntada de Certidão
09/11/2023 19:11

Recebidos os autos
09/11/2023 19:11

Outras decisões
08/11/2023 21:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/11/2023 13:21

Recebidos os autos
03/11/2023 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/11/2023 18:34

Recebidos os autos
03/11/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/11/2023 12:28

Recebidos os autos
03/11/2023 07:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/11/2023 07:21

Recebidos os autos
30/10/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/10/2023 12:42

Recebidos os autos
24/10/2023 07:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/10/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/10/2023 18:15

Recebidos os autos
06/10/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/10/2023 13:51

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:50

Decorrido prazo de ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 11:11

Decorrido prazo de ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 18:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/09/2023 18:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/09/2023 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/09/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
22/09/2023 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 07:52

Recebidos os autos
21/09/2023 07:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/08/2023 10:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2023 10:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 18:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/08/2023 18:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/07/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 17:51

Recebidos os autos
21/07/2023 17:51

Outras decisões
21/07/2023 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
21/07/2023 17:26

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/07/2023 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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