05/09/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
05/09/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 15:42

Expedição de Mandado.
06/08/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
06/08/2025 12:27

Recebidos os autos
06/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:27

Outras decisões
05/08/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 14:22

Recebidos os autos
30/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:21

Outras decisões
29/07/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727063-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE JESUS LIMA RECONVINTE: ROMEU SOARES DE SANTANA, NIVEA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES REU: NIVEA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, ROMEU SOARES DE SANTANA RECONVINDO: ALEXANDRE JESUS LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum ajuizada por ALEXANDRE JESUS LIMA em desfavor de NIVEA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES e ROMEU SOARES DE SANTANA.

A parte autora narra que, em 23.05.2024, por volta das 13h40, quando conduzia a sua motocicleta Titan 150 2004/2005, na SHCN CLN 209, sofreu um acidente em razão do passageiro do veículo conduzido pela Ré Nivea, de propriedade do Réu Romeu, ter aberto a porta do carro abruptamente, fazendo com que o Autor fosse jogado contra outro veículo, sofrendo, em consequência, danos materiais (emergentes e lucros cessantes), morais e estéticos.

Tece arrazoado jurídico e ao final requer a condenação da parte Requerida ao pagamento de R$ 2.880,60, por mês de inatividade, a título de lucros cessantes; R$ 50.000,00 a título de danos morais; R$ 5.000,00 a título de danos estéticos e condenação em custas e honorários advocatícios no percentual de 20% do valor da causa.

A parte Requerida, por sua vez, apresentou contestação (ID 214218962), na qual impugna a pretensão autoral, alegando culpa exclusiva do Requerente pelo acidente.

Deduz ainda pretensão reconvencional, para cobrança dos custos para o conserto do veículo de titularidade do Segundo Requerido, no valor de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais).

O Autor se manifestou em Réplica/Contestação à Reconvenção no ID 214218962 e ID 218036846.

A parte Requerida se manifestou no ID 230146633.

Intimadas a se manifestarem sobre provas, houve a apresentação dos petitórios de ID 233907358 e ID 239882433. É o breve relatório.

DECIDO.

Passo a sanear o feito, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil.

Verifico que estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação, notadamente a legitimidade das partes, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido.

Quanto à controvérsia, constato que o ponto central de divergência entre as partes reside na dinâmica do acidente de trânsito, especialmente quanto à responsabilidade pela colisão entre o veículo conduzido pela 1ª Requerida e a motocicleta do Autor.

Diante da controvérsia fática estabelecida, delimito como ponto controvertido a dinâmica do acidente de trânsito ocorrido em 23.05.2024, especialmente quanto à responsabilidade pela colisão entre os veículos das partes.

Ante o exposto, DEFIRO a produção de prova oral, consistente na oitiva da testemunha arrolada pela parte autora na petição de ID 233907358.

A fim de evitar a alegação de cerceamento do direito de produção de provas, porquanto a parte autora não apresentou seu rol de testemunha, oportunizo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem os róis.

Registro que a requerida já apresentou, assim sua omissão na manifestação será interpretada como interesse de oitiva da testemunha indicada no petitório de ID 233907358.

O autor tem o prazo a indicação de seu rol, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/06/2025 17:31

Recebidos os autos
27/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:31

Outras decisões
18/06/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/06/2025 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:39

Recebidos os autos
03/06/2025 11:39

Outras decisões
29/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/05/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 14:20

Recebidos os autos
26/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:20

Outras decisões
21/05/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727063-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE JESUS LIMA RECONVINTE: ROMEU SOARES DE SANTANA, NIVEA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES REU: NIVEA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, ROMEU SOARES DE SANTANA RECONVINDO: ALEXANDRE JESUS LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
07/04/2025 12:18

Recebidos os autos
07/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:18

Outras decisões
06/04/2025 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/04/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727063-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE JESUS LIMA RECONVINTE: ROMEU SOARES DE SANTANA, NIVEA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES REU: NIVEA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, ROMEU SOARES DE SANTANA RECONVINDO: ALEXANDRE JESUS LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelos requeridos.

Consigno que as partes comprovaram sua hipossuficiência nos autos, não havendo qualquer prova apresentada em contrário pelo autor.

Ato contínuo, manifeste-se a parte requerida/reconvinte em réplica à contestação à reconvenção apresentada ao ID 218036846, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos para análise da necessidade de dilação probatória, conforme solicitado ao ID 218641019.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/02/2025 17:19

Recebidos os autos
26/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:19

Outras decisões
20/02/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/12/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:08

Recebidos os autos
21/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:08

Outras decisões
19/11/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/11/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 03:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727063-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE JESUS LIMA REU: NIVEA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, ROMEU SOARES DE SANTANA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça referente ao réu ROMEU SOARES DE SANTANA, promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
29/08/2024 09:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 04:48

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0727063-47.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE JESUS LIMA REU: NIVEA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, ROMEU SOARES DE SANTANA CERTIDÃO Os mandados IDs 203369292 e 203369293 do REU: NIVEA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, ROMEU SOARES DE SANTANA retornaram sem cumprimento.

Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias.

Brasília/DF, 22/07/2024 GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA SILVA Servidor Geral
22/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
20/07/2024 03:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2024 03:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 16:32

Recebidos os autos
03/07/2024 16:31

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
03/07/2024 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2024 16:31

Recebida a emenda à inicial
03/07/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727063-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE JESUS LIMA REU: NIVEA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, ROMEU SOARES DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento ao teor do artigo 319, II, do Código de Processo Civil e ao pedido formulado no item “c” da petição inicial, segue em anexo a resposta da consulta ao RENAJUD.

Assim, intime-se a parte autora para promover o andamento e requerer o que entender cabível.

Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:08

Recebidos os autos
02/07/2024 16:08

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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