15/08/2025 12:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:08

Recebidos os autos
14/08/2025 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/08/2025 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/08/2025 17:26

Recebidos os autos
12/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:04

Recebidos os autos
01/07/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 23:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:46

Juntada de Petição de impugnação
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de SELIA PINHEIRO DINIZ em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:51

Recebidos os autos
30/04/2025 16:51

Outras decisões
05/04/2025 01:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/04/2025 01:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2025 01:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
31/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2025 22:40

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 23:47

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de SELIA PINHEIRO DINIZ em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:03

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:10

Recebidos os autos
20/01/2025 18:10

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 00:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
28/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 21:02

Recebidos os autos
27/08/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
10/07/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:48

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:14

Juntada de Petição de impugnação
05/07/2024 03:37

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708211-21.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SELIA PINHEIRO DINIZ REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Intime-se a parte autora a apresentar réplica no prazo legal e a especificar as provas que pretende produzir.

II – Decorrido o prazo para réplica, intime-se a parte ré a especificar as provas que pretende produzir, no prazo de CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 09:18:01.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
03/07/2024 14:18

Recebidos os autos
03/07/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de SELIA PINHEIRO DINIZ em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:38

Recebidos os autos
08/05/2024 16:38

Outras decisões
08/05/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/05/2024 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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