19/07/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 04:36

Processo Desarquivado
18/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:08

Transitado em Julgado em 04/07/2024
18/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:20

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 10:50

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711449-42.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IVANA MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA 2024 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 202800607, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/07/2024 21:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
04/07/2024 14:55

Recebidos os autos
04/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:55

Homologada a Transação
03/07/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:26

Decorrido prazo de IVANA MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:25

Recebidos os autos
05/06/2024 15:25

Outras decisões
05/06/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:52

Recebidos os autos
04/06/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/06/2024 13:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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