18/07/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/07/2024 03:20

Publicado Sentença em 08/07/2024.
08/07/2024 03:20

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724941-38.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAFAELA MARIA ALVES MARTINS FONSECA REQUERIDO: DIEHL ARRIVABENE ENSINO DE LINGUAS LTDA - ME 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, conforme verificado no id. 200075975 e 202503182.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/07/2024 20:07

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:45

Recebidos os autos
04/07/2024 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/07/2024 18:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:29

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DIEHL ARRIVABENE ENSINO DE LINGUAS LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:42

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:36

Juntada de Certidão
17/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 13:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 15:36

Recebidos os autos
13/06/2024 15:36

Outras decisões
07/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:39

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA ALVES MARTINS FONSECA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:47

Decorrido prazo de DIEHL ARRIVABENE ENSINO DE LINGUAS LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:29

Recebidos os autos
15/05/2024 14:29

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/03/2024 12:12

Juntada de Certidão
09/03/2024 04:23

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA ALVES MARTINS FONSECA em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 21:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2024 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/03/2024 21:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 02:40

Recebidos os autos
05/03/2024 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2024 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2024 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 09:18

Recebidos os autos
08/01/2024 09:18

Recebida a emenda à inicial
18/12/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:21

Recebidos os autos
14/12/2023 13:21

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/12/2023 17:34

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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