TJDFT - 0705894-55.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 12:46
Arquivado Provisoramente
-
17/01/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
23/11/2024 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 02:31
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ALBERTO ROBERTO COSTA em 22/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:31
Publicado Decisão em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705894-55.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ALBERTO ROBERTO COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE COSTA EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da inércia de DISTRITO FEDERAL, HOMOLOGO a habilitação de MARIA JOSE COSTA, herdeira de ALBERTO ROBERTO COSTA.
II - Retifique-se o cadastro processual nos termos da Instrução 2/2022 do TJDFT ("Havendo substituição processual pelos herdeiros, o espólio deverá ser BAIXADO, de modo a possibilitar a busca do processo pelos respectivos nomes, efetivando-se a regularização da representação processual").
III - Intimem-se.
IV - Preclusa esta decisão, retifique(m)-se o(s) requisitório(s) de ID 155572869 e aguarde-se o pagamento.
BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 17:34:43.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
27/09/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 17:41
Recebidos os autos
-
26/09/2024 17:41
Outras decisões
-
16/09/2024 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 17:18
Recebidos os autos
-
02/08/2024 17:18
Outras decisões
-
11/07/2024 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/07/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 03:36
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
05/07/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705894-55.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR ESPÓLIO DE: ALBERTO ROBERTO COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE COSTA EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de analisar o pedido de habilitação nos autos, intime-se a parte exequente para promover a juntada da sentença proferida nos autos do Arrolamento Sumário n. 0705894-55.2021.8.07.0018.
Prazo: CINCO DIAS.
BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 16:31:40.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
02/07/2024 18:08
Recebidos os autos
-
02/07/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 22:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/06/2024 04:32
Processo Desarquivado
-
04/06/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 11:13
Arquivado Provisoramente
-
05/02/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 18:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/02/2024 14:29
Cancelada a movimentação processual
-
03/02/2024 14:29
Desentranhado o documento
-
17/01/2024 17:25
Recebidos os autos
-
17/01/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 00:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/01/2024 00:05
Processo Desarquivado
-
16/01/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 22:37
Arquivado Provisoramente
-
09/01/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
08/01/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
22/12/2023 15:58
Arquivado Provisoramente
-
06/12/2023 19:44
Cancelada a movimentação processual
-
06/12/2023 19:44
Cancelada a movimentação processual
-
06/10/2023 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 03:47
Decorrido prazo de ALBERTO ROBERTO COSTA em 28/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 07:57
Publicado Despacho em 21/09/2023.
-
21/09/2023 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 11:26
Recebidos os autos
-
15/09/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 20:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/09/2023 20:46
Processo Desarquivado
-
13/09/2023 18:08
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 16:47
Arquivado Provisoramente
-
07/09/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
07/09/2023 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
-
22/08/2023 14:37
Arquivado Provisoramente
-
22/08/2023 05:59
Processo Desarquivado
-
18/08/2023 14:34
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 09:34
Arquivado Provisoramente
-
10/08/2023 09:34
Processo Desarquivado
-
10/08/2023 08:35
Decorrido prazo de ALBERTO ROBERTO COSTA em 09/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 10:38
Arquivado Provisoramente
-
04/08/2023 04:12
Processo Desarquivado
-
04/08/2023 01:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
-
19/07/2023 20:24
Arquivado Provisoramente
-
19/07/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
19/07/2023 00:20
Publicado Decisão em 19/07/2023.
-
18/07/2023 12:37
Arquivado Provisoramente
-
18/07/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
17/07/2023 18:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/07/2023 00:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 16:02
Recebidos os autos
-
14/07/2023 16:02
Outras decisões
-
11/07/2023 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
11/07/2023 01:49
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 01:45
Publicado Despacho em 21/06/2023.
-
20/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
16/06/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 15:42
Recebidos os autos
-
16/06/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/06/2023 12:45
Processo Desarquivado
-
15/06/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 08:52
Arquivado Provisoramente
-
14/06/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 16:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/06/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 12:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
06/06/2023 12:29
Juntada de consulta sisbajud
-
22/05/2023 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
19/05/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 00:50
Publicado Certidão em 15/05/2023.
-
13/05/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
11/05/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
-
14/04/2023 14:40
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
12/04/2023 07:37
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 05:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 05:44
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
-
02/02/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 15:11
Expedição de Ofício.
-
25/01/2023 08:43
Decorrido prazo de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/01/2023 23:59.
-
17/01/2023 15:46
Recebidos os autos
-
09/01/2023 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/12/2022 15:39
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 02:32
Publicado Certidão em 07/12/2022.
-
07/12/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
04/12/2022 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2022 08:16
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 08:23
Recebidos os autos
-
28/11/2022 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/11/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 16:44
Recebidos os autos
-
14/11/2022 16:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/11/2022 00:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
-
10/11/2022 00:36
Publicado Despacho em 10/11/2022.
-
10/11/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 14:22
Recebidos os autos
-
08/11/2022 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2022 05:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/10/2022 21:36
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 00:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2022 23:59:59.
-
06/10/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 14:16
Recebidos os autos
-
06/10/2022 14:16
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/10/2022 09:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/10/2022 08:13
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 20:38
Recebidos os autos
-
13/09/2022 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/09/2022 15:15
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 00:13
Publicado Despacho em 02/09/2022.
-
02/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
02/09/2022 00:13
Publicado Despacho em 02/09/2022.
-
02/09/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
31/08/2022 14:36
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 13:57
Recebidos os autos
-
31/08/2022 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 20:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/08/2022 09:13
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 16:49
Recebidos os autos
-
29/08/2022 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 03:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/08/2022 17:26
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 20:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/07/2022 20:36
Juntada de Certidão
-
16/07/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.
-
02/06/2022 00:24
Publicado Decisão em 02/06/2022.
-
01/06/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
30/05/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 16:50
Recebidos os autos
-
30/05/2022 16:50
Decisão interlocutória - recebido
-
24/05/2022 16:21
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/05/2022 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/05/2022 18:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/05/2022 18:51
Processo Desarquivado
-
20/05/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 02:45
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2022 02:45
Transitado em Julgado em 03/05/2022
-
03/05/2022 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
-
06/04/2022 00:47
Decorrido prazo de ALBERTO ROBERTO COSTA em 05/04/2022 23:59:59.
-
24/03/2022 15:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/03/2022 00:39
Publicado Sentença em 15/03/2022.
-
14/03/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
11/03/2022 00:07
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/03/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 17:49
Recebidos os autos
-
10/03/2022 17:49
Julgado procedente o pedido
-
04/03/2022 15:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/03/2022 15:15
Recebidos os autos
-
04/03/2022 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/02/2022 18:47
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 00:27
Decorrido prazo de ALBERTO ROBERTO COSTA em 23/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 00:25
Publicado Decisão em 02/02/2022.
-
02/02/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
31/01/2022 14:34
Recebidos os autos
-
31/01/2022 14:34
Decisão interlocutória - indeferimento
-
28/01/2022 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/01/2022 18:11
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 13:51
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:18
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
13/01/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
-
12/01/2022 18:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/01/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
07/01/2022 11:28
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 17:28
Recebidos os autos
-
30/11/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/11/2021 16:19
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 00:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.
-
03/11/2021 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 18:49
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 13:41
Juntada de Petição de réplica
-
13/10/2021 02:38
Publicado Despacho em 13/10/2021.
-
11/10/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
-
08/10/2021 14:18
Recebidos os autos
-
08/10/2021 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/10/2021 17:08
Juntada de Petição de contestação
-
03/09/2021 11:16
Recebidos os autos
-
03/09/2021 11:16
Decisão interlocutória - indeferimento
-
02/09/2021 19:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/09/2021 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/09/2021 18:38
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
24/08/2021 02:44
Publicado Intimação em 24/08/2021.
-
23/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
20/08/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 14:52
Recebidos os autos
-
20/08/2021 14:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/08/2021 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2021
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
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Penhora no rosto dos autos • Arquivo
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