STJ - 0021820-47.2016.8.07.0001

23/04/2024 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/04/2024 13:04

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1079082/2023 - EDcl no AgInt no

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1079082 - EDcl no AgInt no REsp 2077565 - Publicação prevista para 18/03/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01079082/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2077565/DF

28/02/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1079082/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2077565/DF

01/11/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/11/2023 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1088126/2023

01/11/2023 20:37

Protocolizada Petição 1088126/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2023

31/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/10/2023 Petição Nº 1079082/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1079082/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

30/10/2023 17:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1079082/2023

30/10/2023 16:50

Protocolizada Petição 1079082/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2023

26/10/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 698337/2023 - AgInt

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0698337 - AgInt no REsp 2077565 - Publicação prevista para 26/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00698337/2023 - AgInt no REsp 2077565/DF

10/10/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:45

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 698337/2023 - AgInt no REsp 2077565/DF

22/09/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 647308/2023 - EDcl

28/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0647308 - EDcl no REsp 2077565 - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023 13:10

Embargos de Declaração de MARIA BEATRIZ MOTA acolhidos - Petição Nº 2023/00647308 - EDcl no REsp 2077565

10/08/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/08/2023 23:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 765074/2023

09/08/2023 23:16

Protocolizada Petição 765074/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2023

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 698337/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 698337/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

18/07/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 698337/2023

18/07/2023 18:53

Protocolizada Petição 698337/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023

06/07/2023 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 672499/2023

06/07/2023 14:43

Protocolizada Petição 672499/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

03/07/2023 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 656047/2023

03/07/2023 12:16

Protocolizada Petição 656047/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2023

03/07/2023 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/07/2023 Petição Nº 647308/2023 -

30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 647308/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)

29/06/2023 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 647308/2023

29/06/2023 23:49

Protocolizada Petição 647308/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2023

22/06/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

22/06/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 11:40

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

21/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 11:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

19/06/2023 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/06/2023 08:03

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1808332 (2020/0334633-0)

26/05/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS