TJDFT - 0707251-24.2021.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 00:00
Edital
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO, Presidente da 1ª CÂMARA CÍVEL, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 1º de setembro de 2025, segunda-feira, a partir das 13h30 será iniciada a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, solicitar a retirada de pauta virtual para fins de sustentação oral ou manifestar-se contrariamente à forma de julgamento virtual de seus processos até o horário de abertura da sessão. Ficam desde já cientificados de que não havendo manifestação, decisão dos Senhores Desembargadores ou motivo de força maior, poderão ser julgados pelo plenário virtual os processos abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente: Processo 0701404-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo Ativo ROSANA LAURENTINO REIS Advogado(s) MARCO ANTONIO VERA GONCALVES - DF70828-A Polo Passivo WEBERTON VIEIRA DA SILVA Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo 0730212-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO Polo Passivo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS Interessado(s) BANCO BRADESCO SAVINICIUS FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA LIMAO CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO Relatora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Processo 0728212-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E SAÚDE PÚBLICA DO DF Polo Passivo JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) HILDETE PIMENTEL VELOSOINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS JULIO CESAR DE SOUZA LIMA Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 0717173-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA Polo Passivo JUÍZO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS Interessado(s) ELZINEY MENDES DA ROCHADANILO VIEIRA DA SILVA DIEGO LIMA FARIAS Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Processo 0721156-60.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA Polo Passivo JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Interessado(s) ISABELLA PANTOJA CASEMIROEDIFICIO RESIDENCIAL VILLA BORGHESE ISABELLA PANTOJA CASEMIRO Relator CARLOS PIRES SOARES NETO Processo 0701961-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo Ativo CLAUDIO LUIS DE SOUSA GOBBO Advogado(s) LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A GIOVANNA CORNELIO DE FREITAS - DF68057-E Polo Passivo JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIAJUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF Interessado(s) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Processo 0745511-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo Ativo RAUL CANAL Advogado(s) PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A Polo Passivo M C DE CARVALHO EIRELI Advogado(s) MARIO GOMES DA NOBREGA - DF24238-A Interessado(s) ROBERTO DE SOUZA ARRUDA Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Processo 0715204-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo ANA CAROLINA DE OLIVEIRA REIN Advogado(s) JEFFERSON THALYS SOARES MAMAO - DF67106 Polo Passivo SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) DISTRITO FEDERAL Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Processo 0725537-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO Interessado(s) GILBERTO GOMES RIBEIROANTONIO DOS REISAIVAN BISPO DA SILVA ZELIA DE ANDRADE OLIVEIRA Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Processo 0742207-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo Ativo DELTA CONSTRUCOES S.A Advogado(s) WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU Relator Relatora designada ROBSON BARBOSA SANDRA REVES VASQUES TONUSSI Processo 0707377-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo Ativo ROBERLANGIA BRASILINO DA SILVA Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(s) ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Processo 0746586-82.2023.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo Ativo MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA Advogado(s) BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR - DF35051-A Polo Passivo ALTEZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Processo 0728741-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA-DF Polo Passivo JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS Interessado(s) GERSON JOSE DA MOTAIRAIDES PEREIRA DA MOTAGSV CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPPTRENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Processo 0730768-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ Polo Passivo JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ Interessado(s) MPDFT, C.
G.
D.
C., A.
M.
G.
D.
M.
SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRAMARIO HENRIQUE GOMES CAVALHEIRO Relator MAURICIO SILVA MIRANDA Processo 0719346-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo Ativo FONSECA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS - DF38044-A Polo Passivo JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) DISTRITO FEDERAL Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Processo 0718729-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo CAROLINA CALDAS VILLAS BOAS DE CARVALHO Advogado(s) FERNANDA CALDAS VILLAS BOAS DE CARVALHO - DF69408-A Polo Passivo SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Processo 0726142-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS Polo Passivo JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA Interessado(s) VANIO FERREIRA COSTABANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Processo 0720789-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo ROSALINO JOSE DA SILVA Advogado(s) CAMILA RETES FERREIRA - PR83457 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relatora ANA MARIA FERREIRA Processo 0714247-07.2022.8.07.0000 Número de ordem 19 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo Ativo C.
S.
P.
D.
M.
J.F.
D.
P.
D.
M.E.
D.
A.
M.
P.
D.
M.
Advogado(s) REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A Polo Passivo T.
A.
D.
M.T.
E.
D.
M.
Advogado(s) STEFANY DA SILVA NERES - DF5642500A Relatora ANA MARIA FERREIRA Processo 0717657-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo Juízo da Vara Cível do Riacho Fundo Polo Passivo Juízo da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Interessado(s) JOSE FERREIRA DE ARAGAOCLEOMAR RODRIGUES FONSECA BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA Relatora ANA MARIA FERREIRA Processo 0721327-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA Polo Passivo JUÍZO DA DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Interessado(s) F.
B.
D.
C.MPDFT Relatora ANA MARIA FERREIRA Processo 0704929-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 22 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Polo Ativo IZETE FERNANDES MACHADO Advogado(s) HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A Polo Passivo CCO REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI Advogado(s) LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A Relatora MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Processo 0717554-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS Polo Passivo JUIZO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA Interessado(s) BANCO DO BRASIL S/AB & C SOLUCOES INTEGRADAS LTDACELIA MARIA BARROS SOARESBRUNO BATISTA ROCHA JORGE DONIZETI SANCHEZ Relatora MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Processo 0720697-58.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS Polo Passivo JUÍZO DA DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Interessado(s) NAIR PEIXOTO DA SILVA ZELAYAMARCUS DE ALBUQUERQUE ZELAYA CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO Relatora MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Processo 0724747-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Polo Passivo JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA Interessado(s) S.
L.
F., MPDFT ELISANGELA DA SILVA MONTEIROFLAUBERT VINICIUS SILVA MARCAL Relatora MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Processo 0727442-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 26 Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Polo Ativo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA Polo Passivo JUIZO DA OITAVA VARA CIVEL DE BRASILIA Interessado(s) SMART PAGAMENTOS E SERVICOS LTDARAFAEL NERES MOREIRA PRADO Relatora MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Processo 0728633-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 27 Classe judicial CONFLITO DE COMPET -
14/08/2025 14:23
Baixa Definitiva
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14/08/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 16:07
Transitado em Julgado em 13/08/2025
-
13/08/2025 02:18
Decorrido prazo de MAIRE LEIDE ALBERNAZ NEIVA em 12/08/2025 23:59.
-
21/07/2025 02:15
Publicado Ementa em 21/07/2025.
-
19/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
14/07/2025 15:21
Conhecido o recurso de MAIRE LEIDE ALBERNAZ NEIVA - CPF: *19.***.*68-04 (APELANTE) e não-provido
-
11/07/2025 19:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/06/2025 16:09
Expedição de Intimação de Pauta.
-
10/06/2025 16:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/06/2025 16:49
Recebidos os autos
-
08/05/2025 16:33
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 02:18
Decorrido prazo de MAIRE LEIDE ALBERNAZ NEIVA em 30/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 02:17
Publicado Decisão em 22/04/2025.
-
23/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
22/04/2025 13:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
17/04/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 19:21
Recebidos os autos
-
14/04/2025 19:21
Gratuidade da Justiça não concedida a MAIRE LEIDE ALBERNAZ NEIVA - CPF: *19.***.*68-04 (APELANTE).
-
14/04/2025 16:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
14/04/2025 14:18
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 02:16
Publicado Despacho em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
04/04/2025 00:00
Intimação
NÚMERO DO PROCESSO: 0707251-24.2021.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MAIRE LEIDE ALBERNAZ NEIVA APELADO: SOLTEC ENGENHARIA LTDA DESPACHO A apelante requer a concessão do benefício da gratuidade da justiça em sua apelação, junta declaração de hipossuficiência (id 70250765 e 70250766).
Não há prova de hipossuficiência, é impossível verificar a renda da apelante, por exemplo.
Intime-se a apelante para comprovar objetivamente sua hipossuficiência, mediante juntada de comprovação de renda, ou ausência desta, gastos extraordinários, dentre outros, em atenção ao disposto o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil no prazo de cinco (5) dias sob pena de indeferimento.
Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.
Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator -
02/04/2025 19:00
Recebidos os autos
-
02/04/2025 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 13:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
31/03/2025 07:28
Recebidos os autos
-
31/03/2025 07:28
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
-
27/03/2025 16:14
Recebidos os autos
-
27/03/2025 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
27/03/2025 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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