13/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
27/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
20/05/2025 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de HEITOR MOREIRA SANTOS em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho íntegra a sentença proferida.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:54

Recebidos os autos
06/03/2025 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/03/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:32

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 20:27

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
20/01/2025 16:56

Recebidos os autos
20/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 06:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/12/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 06:05

Juntada de Certidão
30/11/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
28/11/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
25/11/2024 12:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/11/2024 16:16

Recebidos os autos
13/11/2024 16:16

Outras decisões
24/10/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710129-54.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: H.

M.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: REGINA PEREIRA MOREIRA REQUERIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA, AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dia, requerer o que entender de direito, conforme a decisão de ID. 213026355.

Após, retornem os autos conclusos. Águas Claras, DF, 21 de outubro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
21/10/2024 15:29

Juntada de Petição de impugnação
21/10/2024 14:33

Recebidos os autos
21/10/2024 14:33

Outras decisões
21/10/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de HEITOR MOREIRA SANTOS em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710129-54.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: H.

M.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: REGINA PEREIRA MOREIRA REQUERIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA, AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o prazo para o cumprimento da obrigação foi encerrado em 17/06/2024.

Considerando que, até a presente data, somam mais de 90 dias sem que houvesse a manifestação da parte requerida, resta cabível a incidência da multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), fixada na decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Promova-se o bloqueio via Sisbajud.

Concedo à 2ª requerida o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o restabelecimento do plano de saúde do autor.

Após o decurso de prazo supra, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dia, requerer o que entender de direito e, em seguida, retornem os autos conclusos. Águas Claras, DF, 1 de outubro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
01/10/2024 17:42

Recebidos os autos
01/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:42

Outras decisões
26/09/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/09/2024 18:27

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 18:27

Desentranhado o documento
09/09/2024 19:35

Recebidos os autos
09/09/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/08/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710129-54.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: H.

M.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: REGINA PEREIRA MOREIRA REQUERIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Na oportunidade, deverá a parte requerida comprovar o restabelecimento do plano de saúde do autor.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público do Distrito Federal. Águas Claras, DF, 6 de agosto de 2024.

BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta
15/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:39

Recebidos os autos
06/08/2024 17:39

Outras decisões
29/07/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:04

Juntada de Petição de réplica
22/07/2024 03:01

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710129-54.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: H.

M.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: REGINA PEREIRA MOREIRA REQUERIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão liminar de ID. 197681583 por seus próprios fundamentos.

Aguardem-se o prazo da parte autora apresentar réplica.

Intimem-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 17 de julho de 2024.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
17/07/2024 18:50

Recebidos os autos
17/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:50

Indeferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA - CNPJ: 29.***.***/0094-78 (REQUERIDO)
11/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 05:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710129-54.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: H.

M.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: REGINA PEREIRA MOREIRA REQUERIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA CERTIDÃO De ordem, fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica às contestações, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sem prejuízo, remeto os autos conclusos em razão do ID 202463803. (documento datado e assinado digitalmente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral
05/07/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 27/06/2024.
26/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:28

Recebidos os autos
24/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:28

Outras decisões
18/06/2024 04:42

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/06/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 15:42

Recebidos os autos
22/05/2024 15:42

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/05/2024 11:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2024 15:21

Recebidos os autos
17/05/2024 15:21

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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