18/02/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:40

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS RODRIGUES em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 23/01/2025.
23/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:16

Recebidos os autos
21/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
13/12/2024 13:31

Recebidos os autos
13/12/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
11/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:49

Recebidos os autos
09/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
28/10/2024 10:56

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS RODRIGUES - CPF: *39.***.*20-06 (REQUERENTE), Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (REQUERIDO) em 22/10/2024.
22/10/2024 14:01

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
09/10/2024 18:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2024 13:29

Juntada de Petição de substabelecimento
08/10/2024 02:41

Recebidos os autos
08/10/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705011-03.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS SANTOS RODRIGUES REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 09/10/2024 14:00 SALA 16 - 3NUV.

Link e QR code para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-16-14h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Terça-feira, 20 de Agosto de 2024.

IGOR DE SOUSA DOS SANTOS BRASÍLIA-DF, 20 de agosto de 2024 18:46:32.
23/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
12/08/2024 14:56

Recebidos os autos
12/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS RODRIGUES em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
01/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705011-03.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS SANTOS RODRIGUES REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Acolho a emenda.

Trata-se de ação de conhecimento subordinada ao rito sumaríssimo, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela para que a ré seja compelida a retirar a restrição creditícia nos cadastros de inadimplentes.

Nos termos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, para concessão da tutela de urgência é necessário que a parte requerente apresente elementos que evidenciem (a) a probabilidade do direito e (b) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada tal providência quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (art. 300, § 3º, do CPC).

No presente caso, em sede de cognição sumária, não vislumbro os requisitos para o deferimento da tutela de urgência.

Isso porque a questão posta a deslinde reclama o indispensável exame das provas e contraditório, de modo a saber se realmente o autor não contraiu o débito discutido na ação, o que inviabiliza, em juízo de cognição não exauriente, a antecipação pretendida.

Assim, considerando a falta de elementos suficientes à configuração dos requisitos previstos na legislação processual, entendo que o pleito de antecipação da tutela, por ora, não merece acolhimento.

Pelo exposto, INDEFIRO, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

No entanto, antes de prosseguir com o feito, intime-se pessoalmente o autor por mandado a ser cumprido por oficial de justiça no endereço QUADRA 510, CONJUNTO 15, CASA 25, RECANTO DAS EMAS, para que confirme o seu endereço e a assinatura da procuração de ID 202329758.

Designe-se audiência de conciliação e cite-se a ré.

Recanto das Emas/DF, 2 de julho de 2024, 14:25:26.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
02/07/2024 14:45

Recebidos os autos
02/07/2024 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
28/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:48

Recebidos os autos
17/06/2024 14:48

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710720-49.2024.8.07.0009

Francisco Rodrigues Andrade Filho

Zildomberg Araujo Bernadino

Advogado: Lucas Henrique de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0705585-41.2024.8.07.0014

Guilherme Maciel Rios do Nascimento

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Renata Machado Beier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0705606-17.2024.8.07.0014

Livia Maciel Rios do Nascimento

Vmg Corretora de Seguros LTDA

Advogado: Renata Machado Beier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0753143-08.2021.8.07.0016

Napole 67 Pizzaria LTDA

Francisco Wallisson Sousa Martins 021649...

Advogado: Beatriz Pontes Navarini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2021 22:09

Exibir Processo

Processo nº 0711129-93.2022.8.07.0009

Montezuma e Conde Advogados Associados

Luiz Augusto Souza Silva

Advogado: Benito Cid Conde Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2022 17:17

Exibir Processo