TJDFT - 0742936-42.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:47
Juntada de Alvará de levantamento
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05/09/2025 10:37
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/09/2025 02:54
Publicado Sentença em 05/09/2025.
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05/09/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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03/09/2025 20:19
Transitado em Julgado em 01/09/2025
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02/09/2025 20:38
Recebidos os autos
-
02/09/2025 20:38
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 20:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/08/2025 03:28
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
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28/08/2025 17:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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22/08/2025 14:37
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 20:33
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 20:32
Juntada de Certidão
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09/08/2025 03:13
Juntada de Certidão
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08/08/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 02:54
Publicado Decisão em 08/08/2025.
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08/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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06/08/2025 12:26
Recebidos os autos
-
06/08/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 12:26
Determinado o arquivamento definitivo
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22/07/2025 08:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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19/07/2025 03:22
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
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12/07/2025 03:22
Decorrido prazo de GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS em 11/07/2025 23:59.
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04/07/2025 02:54
Publicado Certidão em 04/07/2025.
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04/07/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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02/07/2025 19:29
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 19:29
Juntada de Certidão
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30/06/2025 15:12
Recebidos os autos
-
20/02/2025 14:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/02/2025 14:10
Juntada de Certidão
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16/02/2025 10:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/02/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 11:56
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 03:47
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
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12/12/2024 16:31
Juntada de Petição de recurso inominado
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12/12/2024 13:56
Juntada de Petição de certidão
-
11/12/2024 22:35
Recebidos os autos
-
11/12/2024 22:35
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 22:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/11/2024 02:32
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
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17/11/2024 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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14/11/2024 22:26
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/11/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 17:50
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 09:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/11/2024 19:35
Recebidos os autos
-
04/11/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 19:35
Julgado improcedente o pedido
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27/08/2024 02:27
Publicado Despacho em 27/08/2024.
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26/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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22/08/2024 22:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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22/08/2024 20:01
Recebidos os autos
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22/08/2024 20:01
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 20:01
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 01:33
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
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18/07/2024 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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15/07/2024 18:48
Juntada de Petição de petição
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13/07/2024 04:39
Decorrido prazo de GIORDANO BRUNO VIEIRA DE BARROS em 12/07/2024 23:59.
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08/07/2024 03:23
Publicado Certidão em 08/07/2024.
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07/07/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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04/07/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 16:15
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 16:10
Juntada de Petição de réplica
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01/07/2024 19:54
Juntada de Petição de contestação
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14/06/2024 03:36
Publicado Decisão em 11/06/2024.
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14/06/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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07/06/2024 12:34
Recebidos os autos
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07/06/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 12:34
Outras decisões
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22/05/2024 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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22/05/2024 13:47
Juntada de Certidão
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21/05/2024 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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