26/08/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 18:09

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:55

Recebidos os autos
26/08/2024 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
26/08/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 14:28

Recebidos os autos
26/08/2024 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
26/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
26/08/2024 14:20

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIO SANTOS DE VASCONCELLOS em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 07:20

Recebidos os autos
31/07/2024 07:20

Extinto o processo por desistência
30/07/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:54

Recebidos os autos
19/07/2024 08:54

Outras decisões
15/07/2024 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727025-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIO SANTOS DE VASCONCELLOS REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial ainda precisa ser emendada.

O pedido "c" (ID 202801243 - Pág. 18) é genérico, devendo ser especificado qual cláusula contratual a parte autora pretende anular.

Concedo o derradeiro prazo de 5 dias para cumprimento da emenda, sob pena de não recebimento desse pedido.

Em relação aos demais, como se encontram em ordem, é possível analisar nesse momento o pedido de tutela provisória.

A parte autora não demonstrou, de forma concreta, o perigo da demora, ou seja, qual a necessidade de antecipar os efeitos da tutela em relação a danos irreparáveis ou de difícil reparação caso se aguarde o provimento final.

Com isso, INDEFIRO a tutela provisória.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF.
05/07/2024 17:28

Recebidos os autos
05/07/2024 17:28

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 00:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/07/2024 00:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/07/2024 08:14

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 11:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727025-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JULIO SANTOS DE VASCONCELLOS REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para retificar a classe judicial para procedimento comum cível.

Emende-se a inicial para: a) instruir os autos com documento que comprove o regime ou tipo de contratação firmado entre as partes: se plano individual ou familiar, coletivo empresarial ou coletivo por adesão; b) trazer o mencionado comunicado recebido de que a mensalidade iria ser reajustada, conforme citado na inicial; c) corrigir o valor da causa para ser compatível com o proveito econômico almejado, ou seja, a diferença controvertida correspondente a uma prestação anual, artigo 292, inciso II e §2º do CPC.

As custas complementares deverão ser recolhidas, se houver.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
02/07/2024 15:32

Recebidos os autos
02/07/2024 15:32

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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