STJ - 0748511-21.2020.8.07.0000

28/04/2022 12:46

Transitado em Julgado em 28/04/2022

31/03/2022 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022 18:30

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ARAUJO DAMASCENO e não-provido

23/03/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

23/03/2022 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

10/03/2022 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS