05/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 17:56

Recebidos os autos
01/09/2025 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/05/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/04/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 21:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 20:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2025 19:02

Recebidos os autos
02/04/2025 19:02

Outras decisões
19/02/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/02/2025 19:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/12/2024 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/12/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
17/12/2024 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/12/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/12/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:38

Recebidos os autos
16/12/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2024 13:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 29/10/2024.
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:53

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 15:00, 2ª Vara Cível de Samambaia.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 18:49

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
30/08/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 09:59

Juntada de Petição de especificação de provas
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707648-54.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIO REGES DE OLIVEIRA FILHO REU: CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, ficam as partes (autor e réu) intimadas a, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida, sob pena de preclusão.

Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 21 de agosto de 2024 10:40:16.

QUEZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA Servidor Geral
21/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:37

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 05/08/2024 23:59.
12/08/2024 22:09

Juntada de Petição de réplica
02/08/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 03:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2024 05:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707648-54.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: SILVIO REGES DE OLIVEIRA FILHO - CPF/CNPJ: *06.***.*55-34 Parte ré: CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-87, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - CPF/CNPJ: 16.***.***/0001-56 e BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. - CPF/CNPJ: 03.***.***/0001-92 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o recolhimento das custas, dou por prejudicado o pedido de concessão de gratuidade de justiça.

Baixe-se a anotação.

Não há pedido específico de concessão de tutela provisória.

Baixe-se a anotação.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, postergo a audiência de conciliação para depois do transcurso do prazo para réplica.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.

CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para cumprimento no(s) endereço(s): Nome: CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA Endereço: QS 1 Rua 212 Lote 17, Areal (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71950-902 Nome: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Endereço: Avenida Contorno 3455, 3445, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, BETIM - MG - CEP: 32669-900 Nome: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

Endereço: Avenida Maria Coelho Aguiar, 215, Jardim São Luís, SÃO PAULO - SP - CEP: 05805-000 À Secretaria: 1.

Expeça-se mandado pela via postal (AR/MP, art. 248 combinado com o 250, ambos do CPC).

Em caso de opção pelo "processo 100% digital", deverá ser observado o procedimento da Portaria Conjunta 29, de 19/04/21. 1.1.

Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento ou do mandado cumprido (art. 231, incisos I e II, c.c. art. 335, inc.

III, ambos do CPC). 1.2.

Advirta-se também a parte ré de que a ausência da apresentação de contestação no prazo assinalado implica revelia, ou seja, presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344). 1.3.

Intimem-se também as partes de que deverão manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço declarado na petição inicial ou em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.4.

Resultando infrutífera a citação pela via postal por "ausente três vezes" ou resultado assemelhado, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarca contígua, expeça-se mandado de citação para ser cumprido por oficial de justiça. 1.4.1.

Se for o caso de expedição de carta precatória para citação, expeça-se o documento, intimando-se a parte autora a, se for o caso, recolher as custas no Juízo deprecado e comprovar o recolhimento nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.4.2.

Deve constar da carta precatória que o prazo para a defesa começa a correr da data de juntada aos autos do comunicado do Juízo deprecante quanto ao cumprimento da deprecata, ou não havendo esse comunicado, da juntada a esses autos da carta precatória cumprida (art. 231, inc.

VI, do CPC). 1.5.

Se infrutífera a diligência por qualquer outro motivo e havendo requerimento, desde já defiro diligências de pesquisa de endereço da parte ré nos sistemas BacenJud, RenaJud, InfoSeg e Siel.

Providenciem-se as pesquisas e expeçam-se cartas de citação postal para todos os endereços não diligenciados. 1.5.1 Se for o caso, a depender do resultado das diligências nos endereços obtidos conforme item 1.5, repitam-se as diligências nos termos dos itens 1.4 a 1.4.3 supra. 1.6.

Esgotados os endereços conhecidos, certifique-se tal fato e intime-se a parte autora a indicar endereço não diligenciado onde possa ser cumprida a diligência de citação da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, ou para requerer a citação por edital, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.6.1.

Postulada a citação por edital e havendo certidão de esgotamento dos endereços conhecidos nos autos (item 1.6), desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias. 1.6.2.

Expeça-se o edital para citação e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Deve constar do edital que o prazo para defesa passará a correr no dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada (20 dias, art. 231, inc.

IV, do CPC).

Decorrido o prazo do edital e de eventual defesa, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na mesma, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, designe-se audiência de conciliação que será realizada pelo Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 1º NUVIMEC, deste Tribunal, e, após, caso não haja acordo, retornem os autos conclusos.

Datada e assinada eletronicamente. 1
02/07/2024 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:30

Recebidos os autos
28/06/2024 14:30

Outras decisões
21/06/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/06/2024 22:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/06/2024.
14/06/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 16:10

Recebidos os autos
12/06/2024 16:10

Gratuidade da justiça não concedida a SILVIO REGES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *06.***.*55-34 (AUTOR).
06/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/05/2024 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2024 15:58

Recebidos os autos
16/05/2024 15:57

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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