16/12/2024 10:01

Baixa Definitiva
16/12/2024 09:47

Transitado em Julgado em 16/12/2024
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de OSMAYR FABIANO DE ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:24

Recebidos os autos
11/11/2024 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:16

Juntada de intimação de pauta
21/10/2024 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 14:37

Recebidos os autos
17/10/2024 13:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
02/10/2024 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
02/10/2024 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:18

Recebidos os autos
02/09/2024 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/08/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 18:12

Juntada de intimação de pauta
14/08/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 15:09

Recebidos os autos
12/08/2024 13:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
08/08/2024 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
08/08/2024 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:01

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 02:16

Publicado Acórdão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:11

Recebidos os autos
05/07/2024 15:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
04/07/2024 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 14:51

Recebidos os autos
17/06/2024 10:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
13/06/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
13/06/2024 12:08

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:49

Recebidos os autos
13/06/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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