28/08/2025 20:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/08/2025 20:05

Juntada de Ofício de requisição
20/08/2025 15:19

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:19

Juntada de Certidão
02/07/2025 07:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2025 12:14

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:13

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0725911-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO ALVES CORREA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.

Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, voltem conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/06/2025 14:11

Recebidos os autos
13/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:11

Outras decisões
10/06/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:17

Expedição de Autorização.
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:47

Recebidos os autos
28/02/2025 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0725911-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCO ANTONIO ALVES CORREA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos do acórdão de ID 225644090 - Pág. 2.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/02/2025 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 13:36

Recebidos os autos
27/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:36

Outras decisões
13/02/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:24

Recebidos os autos
06/11/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/11/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
04/11/2024 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALVES CORREA em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 20:42

Recebidos os autos
11/10/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:42

Embargos de declaração não acolhidos
30/08/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/08/2024 08:00

Recebidos os autos
13/08/2024 08:00

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/07/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:16

Recebidos os autos
25/07/2024 07:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 05:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALVES CORREA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:13

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 12:19

Recebidos os autos
08/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 13:36

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.
02/06/2024 22:48

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:41

Recebidos os autos
10/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:41

Outras decisões
03/04/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
28/03/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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