29/01/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:51

Decorrido prazo de NEUSA CONDE TEIXEIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:01

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708294-31.2024.8.07.0020 Ação: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Serviços/Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) GUSTAVO FELIX CORREIA DE OLIVEIRA SANTOS Estagiário Cartório Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
15/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:08

Recebidos os autos
15/01/2025 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
09/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/01/2025 15:45

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 04:51

Juntada de Certidão
06/01/2025 04:51

Juntada de Alvará de levantamento
06/01/2025 04:49

Juntada de Certidão
06/01/2025 04:49

Juntada de Alvará de levantamento
06/01/2025 04:48

Juntada de Certidão
06/01/2025 04:48

Juntada de Alvará de levantamento
06/01/2025 04:46

Juntada de Certidão
06/01/2025 04:46

Juntada de Alvará de levantamento
06/01/2025 04:45

Juntada de Certidão
06/01/2025 04:45

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 13:18

Recebidos os autos
19/12/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
12/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:09

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 12:38

Recebidos os autos
02/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:38

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 07:43

Recebidos os autos
25/10/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/10/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 17:31

Recebidos os autos
30/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
28/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ELIANE CONDE TEIXEIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0708294-31.2024.8.07.0020 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Transferência eletrônica realizada.

Nos termos da Portaria nº 03 de 10 de agosto de 2023, deste Juízo, junte o(a) inventariante aos autos o comprovante de pagamento da dívida, bem como a certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias, no prazo de 15 (quinze) dia, sob pena de remoção.

Vindo o comprovante, remetam-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para verificação da regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (documento datado e assinado digitalmente) FERNANDA DA SILVA ALENCAR Diretor de Secretaria
04/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Quadra 202, sala 1.19, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Tel.: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html Balcão Virtual: para questões urgentes Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708294-31.2024.8.07.0020 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte credora/inventariante para informar dados bancários e/ou chave PIX, (unicamente se for CPF ou CNPJ) própria ou do(a) advogado(a) cadastrado(a) nos autos, com poderes para receber e dar quitação, para expedição de alvará eletrônico [BRB: pagamento automático e imediato, em dias úteis e horário de expediente bancário, após a assinatura do(a) Magistrado(a)].

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo in albis, expeça-se o alvará comum ou ofício, conforme decisão.

Chave PIX ou conta bancária apresentada, expeça-se alvará eletrônico. (documento datado e assinado digitalmente) DEBORA SEREJO DA ROCHA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
27/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 08:00

Recebidos os autos
05/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:00

Deferido o pedido de ELIANE CONDE TEIXEIRA - CPF: *01.***.*09-68 (INVENTARIANTE).
26/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/07/2024 06:05

Decorrido prazo de ELIANE CONDE TEIXEIRA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 17:34

Recebidos os autos
22/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 06:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

- Alienação antecipada de imóvel pertencente ao espólio.

Cuida-se de pedido de autorização para alienação de imóvel pertencente ao espólio, situado em Chácara 04, Conjunto 05, Casa 10 A, Condomínio Mar Del Plata, Arniqueiras/DF (Id. 194244199, pp. 02/04).

Laudos de avaliação acostados aos autos (Ids. 201252331, pp. 01/39, e 201252332, pp. 01/11).

O Ministério Público não se opôs ao pedido (Id. 201799575).

Defiro o petitório de alienação antecipada de imóvel pertencente ao espólio, situado em Chácara 04, Conjunto 05, Casa 10 A, Condomínio Mar Del Plata, Arniqueiras/DF, devendo o negócio ser procedido da seguinte maneira: (a) o imóvel em questão deverá ser vendido em montante igual ou superior ao valor apontado na avaliação acostada aos autos (Id. 201252331, pp. 01/39); e (b) o valor da venda deverá ser depositado em conta judicial vinculada a este Juízo, que ora defiro sua abertura, de modo que a transferência do bem e o alvará de levantamento somente serão autorizados após a comprovação do depósito em Juízo.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte inventariante promova a juntada de documentos que comprovem a efetivação da alienação do imóvel e o depósito do valor em conta judicial. - Deliberações à parte inventariante.

Intime-se a parte inventariante para acostar documentos capazes de comprovar a suposta alienação do veículo, em vida, pelo falecido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Ainda, providencie o(a) inventariante os seguintes documentos, sob pena de remoção: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.2) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.3) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (b) De cada veículo: (b.1) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (c) comprovante de recolhimento do ITCMD.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/07/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 13:33

Recebidos os autos
01/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:33

Outras decisões
01/07/2024 13:33

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
26/06/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/06/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
21/06/2024 06:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:04

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 06:56

Recebidos os autos
10/06/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/05/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:49

Recebidos os autos
07/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:49

Outras decisões
07/05/2024 15:49

Recebida a emenda à inicial
07/05/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/05/2024 13:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:07

Recebidos os autos
24/04/2024 17:07

Outras decisões
24/04/2024 17:07

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
22/04/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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