TJDFT - 0700835-77.2021.8.07.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANDERLEI RODRIGUES DOS REIS

CPF *44.***.*20-34

Advogados

ADRIANA CONTE DE MACEDO

OAB: 15562/DF

MARCO ANTONIO MARTINS CONTE

CPF *19.***.*18-15

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 12:23

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 12:22

    Transitado em Julgado em 13/02/2025

  • 13/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.

  • 18/12/2024 02:15

    Decorrido prazo de VANDERLEI RODRIGUES DOS REIS em 17/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 02:15

    Publicado Ementa em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 22/11/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 16:38

    Conhecido o recurso de VANDERLEI RODRIGUES DOS REIS - CPF: *44.***.*20-34 (APELANTE) e provido em parte

  • 21/11/2024 16:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/10/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 16:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/10/2024 13:31

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 22/10/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 15/10/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 18:00

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 17:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/09/2024 19:18

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 17:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 13/08/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 18:57

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 16:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 30/07/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

  • 28/07/2024 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 10:21

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/07/2024 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 08:27

    Publicado Despacho em 08/07/2024.

  • 07/07/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0700835-77.2021.8.07.0021 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VANDERLEI RODRIGUES DOS REIS APELADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Levantada a suspensão, digam as partes sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Desembargador Eustáquio de Castro Relator

  • 04/07/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 13:41

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 14:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 03/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de VANDERLEI RODRIGUES DOS REIS em 02/07/2024 23:59.

  • 15/05/2024 15:45

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0700835-77.2021.8.07.0021

  • 01/12/2023 02:18

    Publicado Decisão em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 28/11/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 15:43

    Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) e VANDERLEI RODRIGUES DOS REIS - CPF: *44.***.*20-34 (APELANTE)

  • 28/11/2023 12:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 27/11/2023 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:49

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 18:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 07/11/2023 18:51

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/09/2023 17:50

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0700835-77.2021.8.07.0021

  • 21/06/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de VANDERLEI RODRIGUES DOS REIS em 26/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:08

    Publicado Decisão em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de VANDERLEI RODRIGUES DOS REIS em 03/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 29/04/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 18:38

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 28/04/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 17:29

    Defiro

  • 28/04/2023 13:42

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 28/04/2023 13:42

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 13:42

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

  • 28/04/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 00:09

    Publicado Decisão em 25/04/2023.

  • 25/04/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 20/04/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 14:59

    Defiro

  • 20/04/2023 13:23

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

  • 20/04/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 17:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/02/2023 23:14

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 18:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 06/12/2022 17:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/12/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 08:37

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 30/11/2022 16:34

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 16:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/11/2022 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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