25/10/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 21:20

Recebidos os autos
24/10/2024 21:20

Determinado o arquivamento
24/10/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:54

Recebidos os autos
18/10/2024 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/10/2024 16:35

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCAS PENNA FIRME SANTOS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCAS PENNA FIRME SANTOS em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731848-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS PENNA FIRME SANTOS REU: E.

G.

DE OLIVEIRA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada acerca da sentença de desídia, bem como do prazo recursal de 10 (dez) dias e do prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, conforme artigo 100 do Provimento Geral da Corregedoria - TJDFT.

Para emissão da guia de custas finais a parte deverá acessar o seguinte link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais.

BRASÍLIA-DF, 15 de setembro de 2024 19:29:10.
23/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 14:56

Recebidos os autos
13/09/2024 14:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/09/2024 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
09/09/2024 19:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2024 16:06

Recebidos os autos
19/08/2024 16:06

Outras decisões
19/08/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/08/2024 11:43

Juntada de Certidão
19/08/2024 05:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/08/2024 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 15:11

Recebidos os autos
05/08/2024 15:10

Outras decisões
05/08/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0731848-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS PENNA FIRME SANTOS REU: E.

G.

DE OLIVEIRA LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 09/09/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/0hJDk6 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:26:42.
11/07/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 15:25

Desentranhado o documento
11/07/2024 14:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2024 14:23

Recebidos os autos
11/07/2024 14:23

Outras decisões
11/07/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 13:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/07/2024 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2024 04:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 15:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 14:47

Recebidos os autos
08/05/2024 14:47

Outras decisões
07/05/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 14:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0731848-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS PENNA FIRME SANTOS REU: E.

G.

DE OLIVEIRA LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 15/05/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/UKy5SD ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 14:25:28.
20/02/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 14:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 13:48

Recebidos os autos
20/02/2024 13:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731848-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS PENNA FIRME SANTOS REU: E.

G.

DE OLIVEIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visando evitar posterior alegação de nulidade, retornem os autos ao NUVIMEC para designação e realização de audiência de conciliação com o autor e a parte ré remanescente.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/02/2024 12:11

Recebidos os autos
19/02/2024 12:11

Outras decisões
15/02/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/02/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 12:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 18:36

Recebidos os autos
07/02/2024 18:36

Deferido o pedido de LUCAS PENNA FIRME SANTOS - CPF: *35.***.*66-23 (AUTOR).
07/02/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
06/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:58

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:59

Recebidos os autos
01/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/01/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:11

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 15:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731848-41.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS PENNA FIRME SANTOS REU: E.

G.

DE OLIVEIRA LTDA, EDINO GARCIA DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte autora para que tome ciência da certidão de id. 184652105 e da diligência de id. 184543250, e forneça novo endereço das partes requeridas ou requeira o que entender de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 25 de janeiro de 2024, às 15:02:50.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
26/01/2024 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0731848-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS PENNA FIRME SANTOS REU: E.

G.

DE OLIVEIRA LTDA, EDINO GARCIA DE OLIVEIRA Certifico e dou fé que a parte requerida REU: EDINO GARCIA DE OLIVEIRA não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n° 184049304 e 184543250.

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 17:17:29.
25/01/2024 21:27

Recebidos os autos
25/01/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/01/2024 14:17

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 06:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 19:31

Mandado devolvido dependência
18/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0731848-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS PENNA FIRME SANTOS REU: E.

G.

DE OLIVEIRA LTDA, EDINO GARCIA DE OLIVEIRA Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REU: EDINO GARCIA DE OLIVEIRA retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 15:30:07.
11/01/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/12/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/12/2023 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/12/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/11/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/11/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/11/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
12/11/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:46

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:08

Recebidos os autos
23/10/2023 15:08

Deferido o pedido de LUCAS PENNA FIRME SANTOS - CPF: *35.***.*66-23 (AUTOR).
20/10/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/10/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 23:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 08:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2023 13:52

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0731848-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS PENNA FIRME SANTOS REU: E.

G.

DE OLIVEIRA LTDA, EDINO GARCIA DE OLIVEIRA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 16/10/2023 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/aqpbum ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 14:33:59.
20/09/2023 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 14:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 20:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 12:49

Mandado devolvido dependência
03/09/2023 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2023 04:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/08/2023 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0731848-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS PENNA FIRME SANTOS REU: E.

G.

DE OLIVEIRA LTDA, EDINO GARCIA DE OLIVEIRA Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REU: E.

G.

DE OLIVEIRA LTDA e EDINO GARCIA DE OLIVEIRA retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).(mudaram-se) Compulsando os autos, foi verificado que a parte ré E.

G.

DE OLIVEIRA LTDA, não foi devidamente citada.(ID 164432152 - mudou-se) Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 10:04:57.
13/08/2023 02:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/08/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/08/2023 02:57

Decorrido prazo de LUCAS PENNA FIRME SANTOS em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:58

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0731848-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS PENNA FIRME SANTOS REU: E.

G.

DE OLIVEIRA LTDA, EDINO GARCIA DE OLIVEIRA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 14/09/2023 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/0hJDk6 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 12:19:12.
01/08/2023 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 12:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 00:46

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 22:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0731848-41.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS PENNA FIRME SANTOS REU: E.

G.

DE OLIVEIRA LTDA, EDINO GARCIA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A primeira parte requerida foi citada, conforme id. 164432152.

Em relação à segunda parte requerida, indefiro a pesquisa por meio eletrônico ou a expedição de ofícios, pois cabe à parte autora diligenciar para indicar o endereço da parte ré, por ser um ônus que a lei lhe impõe.

O princípio da cooperação, que possibilita ao Judiciário a busca de informações quanto à qualificação das partes (§1º do art. 319 do CPC), pressupõe a anterior comprovação de que os autores efetuaram todas as diligências necessárias à identificação/localização dos requeridos.

Por outro lado, a parte autora não comprovou, de forma inequívoca, ter esgotado os meios para localização da parte requerida.

Promova a parte requerente o andamento do feito com a indicação do endereço da parte requerida, ou comprove documentalmente ter esgotado os meios de localização, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Intime-se.

Por ora, fica mantida a audiência de conciliação.

BRASÍLIA - DF, 27 de julho de 2023, às 16:00:28.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
28/07/2023 11:47

Recebidos os autos
28/07/2023 11:47

Indeferido o pedido de LUCAS PENNA FIRME SANTOS - CPF: *35.***.*66-23 (AUTOR)
27/07/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 00:12

Publicado Intimação em 20/07/2023.
19/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
10/07/2023 11:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/07/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2023 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 18:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 18:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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