25/09/2024 15:05

Arquivado Provisoramente
17/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700391-90.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS EXECUTADO: HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS propôs ação de rescisão de contrato e restituição de valores, em fase de cumprimento de sentença, contra HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA, partes qualificadas.

Parte executada foi intimada, via DJe (ID 85261857), para cumprir voluntariamente a obrigação, mas ficou silente.

Foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis de modo a satisfazer integralmente o débito, contudo, sem êxito.

Decido.

Cuida-se de ação de rescisão de contrato com pedido de restituição de valores, em fase de cumprimento de sentença, em que não foram encontrados bens penhoráveis.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º, do CPC, suspendo a execução até 13/09/2025 (um ano), durante o qual se suspenderá a prescrição.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório, podendo ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, voltará a correr, automaticamente, o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), devendo os autos permanecerem no arquivo provisório por mais cinco anos.

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SAEC e SNIPER), quando cabível, observando-se o conteúdo das decisões pretéritas, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte executada.

Ressalte-se, ainda, que, nos casos em que não realizada a pesquisa no SAEC, por não ter a parte exequente o benefício da gratuidade da justiça, não será deferida a reiteração de outra diligência, já realizada por este Juízo, sem que a parte interessada comprove a realização de tal pesquisa.

Fica o exequente ciente de que, transcorrido o prazo de suspensão de um ano e, ainda, o prazo prescricional acima indicado, deverá comparecer aos autos em 05 dias, independentemente de nova intimação, para se manifestar em relação à prescrição intercorrente, pagamento ou outra forma de extinção da obrigação.

No silêncio, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

Atribuo força de ofício a esta decisão, para que a parte exequente possa diligenciar e utilizar a certidão de crédito a ser expedida, caso requerida, para embasar o protesto ou negativação do nome da parte executada.

Outrossim, em homenagem aos princípios da efetividade e da cooperação (art. 256, §3º CPC), defiro, desde já, eventual pedido da parte autora para expedição de ofícios a órgãos públicos ou concessionárias de serviços públicos, bem como entidades privadas (v.g. telefonias, Caesb, Neoenergia, bancos, operadoras de cartão de crédito, órgãos públicos, Netflix etc.) para obtenção de informações sobre bens da parte executada.

Assim, atribuo força de ofício à presente decisão para que a parte autora diligencie perante o local visado buscando as informações existentes em seus cadastrados em nome da parte requerida.

Havendo resposta positiva deverá ser noticiado nos autos pela parte autora.

Arquivem-se os autos, independentemente de preclusão.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 13 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
13/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:30

Recebidos os autos
13/09/2024 18:30

Determinado o arquivamento
13/09/2024 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/09/2024 18:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/08/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 18:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/06/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/05/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:43

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS em 07/05/2024 23:59.
03/04/2024 17:55

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700391-90.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS EXECUTADO: HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente.

Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis.

Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 10:47:35.

ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
18/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:52

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700391-90.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS EXECUTADO: HBM ASSESSORIA DE CREDITO LTDA CERTIDÃO Em cumprimento à determinação da MM.

Juíza, promovi pesquisas SINESP/INFOSEG, ONR e SNIPER cujo resultado foi: ( X ) não foram encontrados veículos; ( X ) não foram encontrados imóveis; ( X ) não foram encontradas empresas de propriedade do executado.

Dê-se vista ao autor.

Riacho Fundo I/DF, documento assinado e datado eletronicamente.
19/02/2024 22:46

Juntada de Certidão
09/02/2024 21:16

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:14

Expedição de Certidão.
23/10/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/10/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 10:47

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS - CPF: *92.***.*75-49 (EXEQUENTE) em 14/09/2023.
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS em 14/09/2023 23:59.
01/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700391-90.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS EXECUTADO: HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente.

Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis.

Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 13:35:41.

ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
27/07/2023 13:36

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS - CPF: *92.***.*75-49 (EXEQUENTE) em 25/07/2023.
26/07/2023 01:21

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
20/06/2023 15:23

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/06/2023 14:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/06/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/06/2023 15:05

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:04

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/06/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/06/2023 12:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/05/2023 11:39

Recebidos os autos
30/05/2023 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/05/2023 22:17

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
13/04/2023 02:18

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
04/04/2023 18:45

Recebidos os autos
04/04/2023 18:45

Outras decisões
11/01/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/08/2022 15:26

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:26

Expedição de Ofício.
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 21:20

Recebidos os autos
08/08/2022 21:20

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2022 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/05/2022 22:29

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 17:21

Recebidos os autos
29/04/2022 17:21

Outras decisões
22/04/2022 16:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/02/2022 16:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS - CPF: *92.***.*75-49 (AUTOR) em 08/02/2022.
09/02/2022 16:01

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS em 08/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:26

Publicado Certidão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 15:38

Juntada de Certidão
27/01/2022 15:35

Juntada de Certidão
07/01/2022 16:58

Expedição de Ofício.
28/12/2021 17:07

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 10/12/2021.
10/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 15:13

Recebidos os autos
07/12/2021 15:13

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2021 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/11/2021 21:20

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
28/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 13:29

Expedição de Certidão.
26/10/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 13:00

Expedição de Certidão.
20/10/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 12:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS - CPF: *92.***.*75-49 (AUTOR) em 30/09/2021.
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS em 30/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 11:25

Expedição de Certidão.
21/09/2021 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2021 14:21

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 18:05

Recebidos os autos
23/08/2021 18:05

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2021 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/07/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS em 14/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2021 13:37

Recebidos os autos
21/06/2021 13:37

Decisão interlocutória - deferimento
10/04/2021 02:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS em 09/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/04/2021 02:35

Publicado Certidão em 05/04/2021.
31/03/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 15:18

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-56 (REU) em 26/03/2021.
27/03/2021 02:27

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 26/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 18:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 15:46

Recebidos os autos
03/03/2021 15:46

Decisão interlocutória - recebido
29/01/2021 02:32

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/01/2021.
18/01/2021 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/01/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2021
18/12/2020 13:17

Expedição de Certidão.
18/12/2020 13:17

Recebidos os autos
17/12/2020 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
17/12/2020 16:09

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Contadoria - (em diligência)
17/12/2020 16:08

Transitado em Julgado em 16/12/2020
17/12/2020 02:45

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:45

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:45

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:45

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 16/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 03:56

Publicado Certidão em 24/11/2020.
24/11/2020 03:56

Publicado Certidão em 24/11/2020.
24/11/2020 03:56

Publicado Sentença em 24/11/2020.
24/11/2020 03:56

Publicado Sentença em 24/11/2020.
23/11/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
23/11/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
23/11/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
23/11/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 15:07

Desentranhamento de documento #Oculto#
20/11/2020 15:07

Cancelada a movimentação processual
20/11/2020 13:24

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
20/11/2020 11:05

Recebidos os autos
20/11/2020 11:05

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2020 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
10/11/2020 14:37

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
10/11/2020 14:35

Recebidos os autos
24/07/2020 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/07/2020 15:12

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-56 (RÉU) em 25/06/2020.
26/06/2020 02:40

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 25/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/06/2020.
17/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 16:40

Recebidos os autos
15/06/2020 15:39

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2020 09:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/06/2020 02:33

Decorrido prazo de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 05/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 20:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:11

Publicado Certidão em 29/05/2020.
29/05/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 10:01

Expedição de Certidão.
27/05/2020 09:56

Juntada de Petição de réplica
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:12

Publicado Certidão em 04/05/2020.
17/04/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 14:20

Expedição de Certidão.
15/04/2020 12:57

Juntada de Petição de contestação
12/03/2020 19:00

Recebidos os autos
12/03/2020 19:00

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2020 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/03/2020 12:26

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS - CPF: *92.***.*75-49 (AUTOR) em 09/03/2020.
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de PAULO CESAR CARVALHO DE BARROS em 09/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:05

Publicado Decisão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 18:42

Recebidos os autos
07/02/2020 18:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/01/2020 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/01/2020 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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