TJDFT - 0711902-36.2020.8.07.0001

22/02/2024 16:01

Baixa Definitiva

22/02/2024 16:00

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024 15:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/06/2023 16:51

Juntada de Certidão

19/07/2022 19:48

Juntada de Certidão

14/09/2021 09:56

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

14/09/2021 09:56

Juntada de Certidão

02/09/2021 10:46

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

02/09/2021 10:44

Juntada de Certidão

01/09/2021 22:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/08/2021 02:27

Publicado Despacho em 24/08/2021.

23/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

19/08/2021 18:58

Recebidos os autos

19/08/2021 18:58

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

19/08/2021 18:58

Recebidos os autos

19/08/2021 18:58

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

19/08/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/08/2021 11:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

19/08/2021 11:39

Recebidos os autos

19/08/2021 11:39

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

18/08/2021 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2021 02:16

Publicado Certidão em 28/07/2021.

28/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021 02:23

Decorrido prazo de CID ALEXANDRE OLIVEIRA ROZO em 26/07/2021 23:59:59.

26/07/2021 15:24

Juntada de Certidão

26/07/2021 15:13

Juntada de Petição de agravo

05/07/2021 02:16

Publicado Decisão em 05/07/2021.

03/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

30/06/2021 15:17

Recebidos os autos

30/06/2021 15:17

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

30/06/2021 15:17

Recebidos os autos

30/06/2021 15:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

30/06/2021 15:17

Indefiro

30/06/2021 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/06/2021 11:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/06/2021 11:39

Recebidos os autos

30/06/2021 11:39

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

29/06/2021 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2021 02:30

Publicado Certidão em 08/06/2021.

07/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

03/06/2021 10:44

Juntada de Certidão

02/06/2021 13:55

Recebidos os autos

02/06/2021 13:55

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro para COREC - (em grau de recurso)

02/06/2021 13:55

Juntada de Certidão

02/06/2021 02:26

Decorrido prazo de CID ALEXANDRE OLIVEIRA ROZO em 01/06/2021 23:59:59.

31/05/2021 23:44

Juntada de Petição de recurso especial

10/05/2021 02:16

Publicado Ementa em 10/05/2021.

07/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

05/05/2021 18:49

Recebidos os autos

05/05/2021 18:44

Conhecido o recurso de JOAO HUMBERTO QUEIROZ CAVALCANTE - CPF: *09.***.*54-87 (EMBARGANTE) e ROSELI VERGINIA PERSOLI CAVALCANTE - CPF: *31.***.*54-87 (EMBARGANTE) e não-provido

05/05/2021 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2021 15:29

Juntada de pauta de julgamento

28/04/2021 17:49

Recebidos os autos

28/04/2021 02:20

Decorrido prazo de CID ALEXANDRE OLIVEIRA ROZO em 27/04/2021 23:59:59.

26/04/2021 14:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

26/04/2021 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

23/04/2021 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2021 02:15

Publicado Despacho em 15/04/2021.

15/04/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

13/04/2021 14:17

Recebidos os autos

13/04/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021 13:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

13/04/2021 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

13/04/2021 12:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/04/2021 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2021 02:17

Publicado Ementa em 05/04/2021.

05/04/2021 02:17

Publicado Ementa em 05/04/2021.

31/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

29/03/2021 15:31

Recebidos os autos

29/03/2021 12:39

Conhecido o recurso de JOAO HUMBERTO QUEIROZ CAVALCANTE - CPF: *09.***.*54-87 (APELANTE) e provido em parte

29/03/2021 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2021 13:36

Recebidos os autos

07/01/2021 15:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

07/01/2021 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

07/01/2021 14:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/12/2020 17:27

Recebidos os autos

21/12/2020 17:27

Distribuído por sorteio