STJ - 0708900-36.2022.8.07.0018

27/06/2024 16:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2024 16:04

Transitado em Julgado em 21/05/2024

26/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 369602/2024 - PET

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369602 - PET no REsp 2073128 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 19:10

Indeferido o pedido de ADELITA FREITAS DA SILVA PONTES, ADELMA MARIA ATAIDE, ADELSON RAMOS DA SILVA, ADEMAR BENEVIDES LIRA, ADEMAR DE QUEIROZ MONTEIRO, ADEMAR LOPES DA SILVA, ADEMIR JOSE DUTRA DE MORAES e ADEMIR ROCHA DOS SANTOS

08/05/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/05/2024 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 369602/2024

08/05/2024 16:33

Protocolizada Petição 369602/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

26/04/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 168158/2024 - EDcl no AgInt no

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0168158 - EDcl no AgInt no REsp 2073128 - Publicação prevista para 26/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ADELITA FREITAS DA SILVA PONTES, ADELMA MARIA ATAIDE, ADELSON RAMOS DA SILVA, ADEMAR BENEVIDES LIRA, ADEMAR DE QUEIROZ MONTEIRO, ADEMAR LOPES DA SILVA, ADEMIR JOSE DUTRA DE MORAES e ADEMIR ROCHA DOS SANTOS Não-acolhidos , por una

12/04/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

08/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/04/2024 13:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:47

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168158/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2073128/DF

11/03/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/03/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 182660/2024

11/03/2024 17:40

Protocolizada Petição 182660/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2024

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 168158/2024 -

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 168158/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

06/03/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 168158/2024

06/03/2024 19:14

Protocolizada Petição 168158/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

29/02/2024 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1160226/2023 - AgInt

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160226 - AgInt no REsp 2073128 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADELITA FREITAS DA SILVA PONTES, ADELMA MARIA ATAIDE, ADELSON RAMOS DA SILVA, ADEMAR BENEVIDES LIRA, ADEMAR DE QUEIROZ MONTEIRO, ADEMAR LOPES DA SILVA, ADEMIR JOSE DUTRA DE MORAES e ADEMIR ROCHA DOS SANTOS e não-provido , por unanim

15/02/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160226/2023 - AgInt no REsp 2073128/DF

05/12/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/12/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1182505/2023

05/12/2023 16:31

Protocolizada Petição 1182505/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

30/11/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1160226/2023 -

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1160226/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1160226/2023

28/11/2023 19:55

Protocolizada Petição 1160226/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

06/11/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 19:50

Não conhecido o recurso de ADELITA FREITAS DA SILVA PONTES, ADELMA MARIA ATAIDE, ADELSON RAMOS DA SILVA, ADEMAR BENEVIDES LIRA, ADEMAR DE QUEIROZ MONTEIRO, ADEMAR LOPES DA SILVA, ADEMIR JOSE DUTRA DE MORAES e ADEMIR ROCHA DOS SANTOS

29/05/2023 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/05/2023 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/05/2023 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS