27/10/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 15:13

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/10/2023 12:33

Juntada de Certidão
17/09/2023 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2023 21:16

Juntada de Certidão
17/09/2023 21:16

Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023 01:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MARQUES DA PAIXAO em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:44

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0741183-84.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA PAIXAO REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por LUIZ HENRIQUE MARQUES DA PAIXAO em face de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial, a parte autora quedou-se inerte.

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 8 de agosto de 2023, às 15:45:19.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
14/08/2023 15:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 15:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 17:34

Recebidos os autos
08/08/2023 17:34

Indeferida a petição inicial
08/08/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/08/2023 15:31

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MARQUES DA PAIXAO em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0741183-84.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA PAIXAO REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio no Gama, que conta com circunscrição judiciária própria, e a parte requerida possui endereço em outro Estado da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 28 de julho de 2023, às 15:13:50.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
28/07/2023 16:30

Recebidos os autos
28/07/2023 16:30

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/07/2023 17:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2023 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/07/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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