25/03/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:44

Recebidos os autos
24/03/2025 16:44

Outras decisões
19/03/2025 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/03/2025 20:31

Processo Desarquivado
19/03/2025 09:56

Recebidos os autos
19/03/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
19/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:46

Transitado em Julgado em 04/07/2024
08/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:27

Recebidos os autos
05/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:27

Determinado o arquivamento
25/07/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/07/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA DE PAULA RIBEIRO em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:35

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:38

Recebidos os autos
11/07/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/07/2024 11:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 16:00, Juizado Especial Cível do Guará.
08/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:11

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705597-55.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO ALMEIDA DE PAULA RIBEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme termo de acordo de ID 202463056, pugnando pela homologação da transação.

As partes são capazes, o objeto é lícito e o direito é disponível, razão pela qual homologo o referido acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Cancele-se a audiência de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
04/07/2024 12:26

Recebidos os autos
04/07/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:26

Homologada a Transação
01/07/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/07/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:31

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:34

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 08:44

Recebidos os autos
07/06/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/06/2024 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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