26/08/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 13:38

Recebidos os autos
07/08/2025 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/08/2025 02:47

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/08/2025 18:22

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 23:31

Recebidos os autos
31/07/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 03:34

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 22:40

Recebidos os autos
03/06/2025 22:40

Outras decisões
20/05/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 05:55

Recebidos os autos
13/02/2025 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 18:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:10

Recebidos os autos
29/11/2024 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:42

Recebidos os autos
24/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:42

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:51

Recebidos os autos
08/08/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:20

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:34

Juntada de Petição de réplica
01/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 19:08

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 13:17

Recebidos os autos
11/06/2024 13:17

Outras decisões
28/05/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 15:37

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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